No dia 2, OAB define lista sêxtupla para a vaga do TJ

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu que no dia 2 de outubro será feita a eleição para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT). A responsabilidade pela escolha dos seis nomes caberá aos 35 conselheiros da Ordem, que será feita após a polêmica liderada por um grupo de advogados como Renato Nery, Eduardo Mahon e João Celestino, que pretendiam implantar o sistema de Diretas Já, no qual os 12 mil inscritos da OAB iriam participar da escolha e não apenas os conselheiros da instituição. A proposta foi vetada pelo grupo do presidente Francisco Faiad. Após a definição dos seis nomes, a OAB enviará a lista sêxtupla ao TJ, que por sua vez, formará uma lista tríplice. Os três nomes serão enviados ao governador Blairo Maggi (PR), que fará a escolha do novo desembargador que irá preencher a vaga de Munir Ferguri, que se aposentou em junho deste ano. O anúncio da escolha de Maggi deverá ser feita até o final do mês de outubro. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal. A cada cinco vagas abertas para desembargadores, uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternadamente. Uma das exigências feitas para disputar a vaga que representará a classe dos advogados é o notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade. Concorrem à vaga de desembargador do Quinto Constitucional 20 advogados. O número é insignificante comparado aos últimos processos de escolha. Em 2005, a advogada Maria Helena Póvoas foi escolhida para o cargo, após enfrentar a concorrência de 51 advogados. Nos bastidores políticos, comenta-se que os três nomes mais favoritos para a escolha são os advogados Francisval Mendes, Renato Vianna e Elarmin Miranda.