Mutirão pode recuperar R$ 150 mi

O município de Cuiabá possui R$ 650 milhões de dívida ativa referente a tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Deste montante, R$ 500 milhões já foram ajuizados. Com o intuito de recuperar os R$ 150 milhões que ainda não foram cobrados por meios de ações judiciais, a Prefeitura da Capital firmou um acordo com o Tribunal de Justiça do Estado para realização de um mutirão de conciliação. O evento começa no próximo dia 15 em diversas regiões da Capital e se estende até o dia 6 de setembro. Além dos pontos que serão criados nos bairros, a Procuradoria Fiscal do Município realizará as conciliações durante todo o período de acordos. Com o mutirão, a prefeitura espera evitar o ajuizamento de mais de 35 mil processos e receber cerca de R$ 12 milhões em dívidas. O recurso deve ser aplicado em obras de pavimentação, bem como garantir melhorias no setor da saúde e educação. “Nossa meta é conseguir negociar ao menos 50% desses processos e evitar o ajuizamento, que é demorado”, explicou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo. Todos os débitos poderão ser negociados, estando ou não inscritos na dívida ativa do município. Para pagamentos à vista, os valores pendentes até 2010 terão 60% de desconto na multa e 100% nos juros. Já processos de 2011 a 2013 terão desconto apenas nos honorários advocatícios. Todas as pendências poderão ser parceladas de 12 a 48 vezes. De acordo com o prefeito Mauro Mendes (PSB), este ano o contribuinte terá acesso direto ao mutirão, uma vez que ele estará presente na sua região. “Estamos indo a todas as regiões de Cuiabá com o intuito de facilitar o acesso da população. Estamos procurando receber o que é devido e, com esses recursos, fazer aquilo que é preciso. Não temos o poder de produzir esses recursos, a Prefeitura se mantém através do pagamento desses tributos”, frisou. O Tribunal de Justiça vai fornecer a capacitação e o treinamento dos conciliadores. “Estamos contribuindo com o desenvolvimento da cidade, pois o ajuizamento das ações é o caminho mais longo para a solução dessas questões”, comentou o presidente da Corte, desembargador Orlando Perri. Até o momento, o Palácio Alencastro já arrecadou mais de 60% do montante previsto para este ano, que é de R$ 85 milhões. “Arrecadamos R$ 53 milhões com o IPTU. Praticamente tudo no mês de abril”, comemora o secretário de Fazenda, Guilherme Muller. Conforme o gestor, Cuiabá aumentou sua arrecadação em 25% em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado no que diz respeito à receita própria.