MT assegura R$ 500 mi em emendas no OGU

Relatório final do Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, assinado pela senadora Serys Slhessarenko (PT) e aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, prevê a remessa de aproximadamente R$ 500 milhões a Mato Grosso, por meio de emendas individuais e de bancada. O montante corresponde a 83% dos R$ 600 milhões previstos pela bancada federal mato-grossense. A votação do OGU em plenária estava previsto para ser votado ainda ontem à noite. Relatora do OGU, Serys diz que o número é animador, já que o Estado também será contemplado com orçamento extra, oriundo de programas ministeriais. “Fiquei muito satisfeita com o trabalho na relatoria, principalmente, por poder interferir no destino dos recursos e ampliar o volume deles para Mato Grosso. Foi um trabalho árduo”, disse Serys, esperando que o Congresso Nacional acate o parecer da Comissão Mista de Orçamento. Na manhã de ontem, a Comissão Mista aprovou o relatório final ao OGU no valor de R$ 2 trilhões. O relatório mantém o corte de R$ 3,368 bilhões nos recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões. O projeto também prevê o salário mínimo de R$ 540. Neste ano, a bancada federal se reuniu com o governador Silval Barbosa (PMDB) para montar um cronograma de emendas que contemplem assuntos prioritários do Estado, como saúde pública e infraestrutura para sediar a Copa do Mundo de 2014. Segundo a relatora, pouco mais de R$ 200 milhões estavam garantidos ao Estado, com parecer das comissões setoriais. Após revisar a peça orçamentária, Serys conseguiu incrementar em R$ 150 milhões o valor para emendas de bancada. No projeto aprovado, cada um dos senadores e deputados federais mato-grossenses terá R$ 13 milhões para suas indicações, o que totaliza R$ 143 milhões em emendas individuais. A relatora também anunciou a garantia, também por meio de emendas, de aproximadamente R$ 1,1 bilhão para os estados que serão destinados para a saúde, nos setores de alta e média complexidades, e ainda para a atenção básica. O volume de recursos para Mato Grosso dentro desse programa será de R$ 34 milhões. O documento reserva ainda R$ 30 milhões para cada cidade que irá sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, R$ 20 milhões para o Estado aplicar em projetos de irrigação, R$ 20 milhões para a compra de equipamentos e maquinário, R$ 15 milhões em infraestrutura e R$ 20 milhões para o Turismo. No OGU, a senadora Serys também busca contemplar os estados mantendo os R$ 3,9 bilhões já previstos para compensar as perdas decorrentes da Lei Kandir. A relatora-geral abre ainda a possibilidade de o governo direcionar recursos para conter as pressões do Judiciário, que quer um aumento médio de 56%.