MPF não inclui Leitão entre denunciados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 61 pessoas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada no ano passado. Entre os denunciados está o empresário e dono da Gautama, Zuleido Veras, apontado como chefe do esquema fraudulento. O prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), e o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jair Pessine, presos durante Operação, não constam na lista. Por telefone, Leitão voltou a afirmar o que repetiu desde que foi solto, que não tinha envolvimento com as acusações de ter recebido propina para direcionar a licitação das obras de esgoto do município para a empresa Gautama. “Eu sempre falei que o tempo iria mostrar a verdade. Somente eu e minha família sabemos a angústia e o sofrimento que passei devido a esse fato”. O gestor municipal também disse que não vai direcionar nenhum tipo de ação judicial contra seus acusadores. Ele pretende apenas terminar seu mandato e se dedicar a sua família. “Quem me acusou não teve provas para sustentar a acusação. Nesse momento eu só quero terminar bem meu mandato e me dedicar aos meus filhos, minha mulher, mãe, irmãos”. Em postagem no blog do ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), o advogado do prefeito, Marcelo Segura, observou que o MPF nunca teve qualquer tipo de indício contra Leitão. “Da denúncia contra 61 membros da operação navalha, o Nilson não aparece nela. Deduzo que não vislumbraram nenhuma possibilidade de propor a denúncia contra o prefeito. Na verdade, a justiça está sendo feita”. Zuleido e os outros 60 denunciados podem responder pelos crimes de fraudes a licitações, peculato, corrupção passiva e ativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros. As investigações, iniciadas na Bahia em 2006, revelaram um grupo organizado voltado para a obtenção ilícita de lucros por meio da contratação e execução de obras públicas. Os esquemas de desvio de dinheiro público ocorriam em Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe protagonizados por Zuleido e seus empregados com o envolvimento de empresários, servidores públicos e agentes políticos. As autoras da denúncia foram às subprocuradoras-gerais da República, Lindôra Araújo e Célia Regina Delgado. Para elas, a quadrilha era liderada por Zuleido. Os funcionários da empresa, por sua vez, acatavam as ordens do empresário, conscientes do caráter ilícito de suas condutas. Segundo a denúncia, as atividades delituosas do grupo dividiam-se em quatro fases. Na primeira, identificava-se nos Ministérios a existência de recursos destinados a obras públicas nos estados e municípios. Em seguida cooptavam-se agentes políticos e servidores públicos para viabilizar a realização dos convênios entre os Ministérios e os entes federativos. A terceira fase refere-se ao início das obras e, de acordo com a denúncia, era a mais proveitosa para o grupo criminoso, pois era o momento em que ocorriam o desvio e a apropriação dos recursos públicos. A última fase, após os pagamentos, “o grupo se incumbia de distribuir as propinas devidas, nos percentuais previamente ajustados com os servidores públicos e agentes políticos envolvidos”, descreve na denúncia.