MPE investiga contratação irregular

O Ministério Público Estadual está investigando a prefeitura de Várzea Grande pela suposta contratação de servidores fantasmas na Secretaria Municipal de Saúde. O promotor Carlos Eduardo Silva determinou na quarta-feira passada, através da portaria 15/2008, a abertura da investigação para averiguar denúncias de que “apadrinhados políticos” do prefeito Murilo Domingos (PR), candidato a reeleição, e vereadores estariam recebendo salários entre R$ 1 mil e R$ 3 mil por mês sem desempenhar as funções. O MPE vai convocar o prefeito Murilo Domingos e o secretário de Saúde, Reinaldo Della Páscoa, para prestar informações sobre as nomeações. Eles terão que apresentar documentos sobre o lotacionograma e organograma funcional da pasta, além do atestado de freqüência de todos servidores comissionados, contratados e efetivos. Na denúncia enviada ao MPE, consta uma lista com 12 funcionários supostamente fantasmas, todos relacionados na denúncia com o nome completo. Na portaria editada, o MPE estabelece um prazo de 30 dias para investigar as denúncias. Caso fiquem comprovadas as irregularidades, o prefeito Murilo Domingos e o secretário responderão na Justiça por crime de improbidade administrativa e, além disto, poderão ter que ressarcir ao erário público, assim como os servidores beneficiados eventualmente pelo esquema. Hoje, a prefeitura de Várzea Grande consome por mês cerca de R$ 6,5 milhões com a folha de pagamento de cinco mil servidores. O Tribunal de Contas do Estado alertou, desde o primeiro ano da gestão de Murilo Domingos, os gastos com folha de pagamento. Em 2004, último ano de gestão de Jayme Campos, a prefeitura tinha uma folha de pagamento de cerca de R$ 4,7 milhões para 3,8 mil funcionários. Na atual gestão também foi encaminhada outras denúncias ao Ministério Público Estadual. Uma delas foi relacionada à contratação de empresas que tinha ligação com o grupo empresarial da família do prefeito. Outra questão foi referente à contratação de servidores comissionados com grau de parentesco junto ao prefeito e a secretários. O MPE fez o encaminhamento da denúncia. A justiça determinou a exoneração de parentes de até terceiro grau. À época a prefeitura recorreu da decisão.