MP e TCE juntos nas obras da Copa

Foi renovada a parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). O termo de cooperação técnica foi assinado ontem pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e o procurador-geral de justiça, Paulo Prado. Com a renovação desta parceria, o MPE passa a integrar o acompanhamento das obras da Copa do Mundo e atuar na fiscalização da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Desde a assinatura do termo de cooperação, em 2006, já foram realizadas diversas ações em conjunto, como a criação da Promotoria de Defesa da Probidade, do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, que analisa processos encaminhados pelo TCE-MT. Para o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, essa união de força é essencial para a sociedade. "São duas instituições que atuam na fiscalização da administração pública". Com a renovação da parceria, o MPE passa a integrar a fiscalização feita pelo TCE-MT às obras da Copa de 2014. O relator permanente das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a importância da celebração do convênio. "O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebe os dados da Copa, os auditores fazem a avaliação e depois é feita a visita in loco, que agora contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual. Este acompanhamento ajuda o governo do Estado no cumprimento dos prazos das obras", declarou o conselheiro.