Ministro vem a Sinop para falar sobre regularização

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, estará em Sinop, em março, para audiência pública para debater regularização fundiária. A informação foi confirmada nesta semana pelo secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Rodrigues. "A audiência está confirmada para março, com a presença do ministro. Só falta definir o dia". Rodrigues também disse que convidou o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e este também poderá participar do encontro e debater regularização ambiental. "Conversei pessoalmente com o Minc e ele se mostrou disposto a participar". Rogério esteve em Brasília, na última semana, quando fez os convites aos dois ministros. A idéia de realizar o debate no município se fortaleceu após Rodrigues visitar, junto com outros secretários, a Gleba Mercedes V. O secretário também entregou a Mangabeira, um relatório da atual situação da Mercedes V e espera contar com apoio do governo Federal para regularizar a documentação dos posseiros. "Nem eu sabia da dimensão do problema que temos na gleba. Os assentados estão lá há 11 anos e ninguém recebeu nenhum documento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)". Uma das preocupações do secretário é com relação à usina hidrelétrica que poderá ser construída no rio Teles Pires. A represa vai inundar cerca de 20 mil hectares em território sinopense, incluindo parte da Mercedes e, sem o título da terra, os proprietários não poderão ser indenizados. "Já estamos trabalhando para regularizar as áreas por meio de uma parceria com o governo Federal. Por isso a importância da audiência pública com a presença do ministro Mangabeira". O ministro, que coordena o Programa Amazônia Sustentável (PAS), afirma que o governo doará as terras de posses com até 100 hectares (ha). As que sejam de até quatro módulos fiscais, ou 400 ha, serão vendidas aos posseiros por preço reduzido. De quatro a 15 módulos, a venda será por preço de mercado, com dispensa de licitação. De 15 módulos até 25 módulos, ou máximo de 2.500 ha, a lei continuará a exigir licitação, o que levará a uma maior demora na regularização. (AA)