Mesa Diretora pode ser reeleita

Por 18 votos a 2, deputados estaduais aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre a possibilidade para membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa e seus respectivos substitutos serem reeleitos. Com isso, o presidente da Casa, deputado estadual José Riva (PSD), os primeiro e segundo vice-presidentes, Romoaldo Júnior (PMDB) e Luiz Marinho (PTB), respectivamente, e os secretários Mauro Savi (PR), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Airton Português (PSD) e Wagner Ramos (PR) poderão permanecer nos cargos durante o período em que estiverem no Parlamento. Atualmente, a Constituição Estadual prevê que os membros da Mesa e seus substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição para os mesmos cargos. Por conta do impedimento, nos últimos anos José Riva vinha revezando a presidência da Assembleia com o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo. A alteração aprovada ontem (15), contudo, tira a competência da Constituição em definir questões ligadas à eleição da Mesa, repassando-a exclusivamente ao Regimento Interno da Casa, que será alterado para acrescentar a autorização. “Em 19 Estados já foi feita essa alteração e é bem provável que aqui também faça. É uma tendência, afinal a Constituição não tem que tratar de eleição da Mesa Diretora, e sim o Regimento Interno”, disse Riva. Questionado se pretende se manter no comando do Legislativo, o parlamentar desconversou. “É uma avaliação que a gente ainda vai fazer. Às vezes foca-se muito a eleição no presidente, mas não é esse o objetivo principal. O objetivo é dar condições a qualquer um da Mesa ser reconduzidos ao mesmo cargo”. Divergência – Votaram contra a PEC os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Pedro Satélite (PSB). Na opinião do republicano, a proposta tira as chances dos demais deputados assumirem os cargos. “É inquestionável a liderança, capacidade de articulação e o preparo do presidente Riva. Não discuto nomes, discuto o que é melhor para o Poder Legislativo. O Poder Legislativo é um colegiado e todos devem ter a mesma oportunidade e o mesmo espaço”. Pinheiro defende que os membros da Mesa sejam eleitos para um mandato de um ano, podendo ser reeleitos por mais um. “Assim, será possível, a cada legislatura, dar espaço às mais diversas forças políticas que surgem no Estado”. Inicialmente, o parlamentar apresentou sua ideia por meio de PEC. Como não conquistou o apoio dos demais companheiros, tentará agora aprovar proposta de alteração no regimento interno. Apesar disso, nega ter interesse em concorrer a um dos cargos na próxima eleição, que deve ocorrer até o início de setembro. “Por hoje não tenho essa intenção, mas acho que todos os deputados devem ter a oportunidade de disputar a presidência da Casa e representar suas respectivas regiões”.