Mesa adia reunião para preparar pauta

A reunião que deveria deliberar pelas prioridades da pauta das sessões da Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar foi adiada devido à ausência de deputados. O Parlamento estadual tem projetos polêmicos que devem passar por apreciação assim que o período de “férias” terminar, no próximo dia 3. Responsável por convocar o encontro entre os parlamentares que compõem a mesa diretora, o presidente da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB), afirma que a reunião deve ocorrer entre hoje (16) e até o fim da semana. A data não pode ser confirmada, segundo ele, pois não há como saber se os deputados comparecerão. Entre os projetos remanescentes do ano passado e que devem entrar na pauta de votações prioritariamente estão o que prevê a criação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) para sanar um déficit R$ 280 milhões anuais na previdência do Estado. Alvo de intensos debates no fim de 2013 no Legislativo estadual, a proposta envolve concessões de áreas públicas à iniciativa privada. Conforme justificou o deputado peemedebista em dezembro, a apreciação foi protelada porque precisa ser mais discutida. “Isso envolve 80, 90 mil famílias. Não podemos simplesmente votar. Temos que conversar”, disse. A exemplo desta reunião prévia da mesa diretora, Romoaldo pondera acerca da necessidade de que a comissão especial montada para discutir o MT Prev se reúna imediatamente, já que o projeto deve ser votado até o dia 15 de fevereiro. “É a data limite estabelecida pelo governo federal, senão estaremos em inadimplência geral“, explica. São membros da comissão do Fundo Previdenciário de MT os deputados Alexandre César (PT), Ezequiel Fonseca (PP), Dilmar Dal Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR) e José Riva (PSD). Também fazem parte do grupo membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio governo. Outro projeto previsto para entrar em apreciação logo no início deste ano é a reestruturação do MT Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. O convênio passou por uma crise em 2012 e chegou a ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a suspeita de um rombo no valor de R$ 25 milhões em suas contas. Os vetos governamentais também são uma preocupação, conforme afirma o presidente da mesa. Isso porque, no ano passado, várias sessões tiveram que ser dedicadas exclusivamente à apreciação destes. “Tínhamos vetos emperrados desde 2011. Não podemos mais deixar acumular desse jeito”, alerta Romoaldo. O ano de 2014, todavia, promete ser de pouco trabalho quanto à aprovação de matérias. A Copa do Mundo em junho e a eleição de outubro devem provocar esvaziamento das sessões, o que obrigará os parlamentares a concentrarem as votações todas no primeiro semestre.