Maluf e Celestino buscam apoio da AGU

O candidato a prefeito de Cuiabá, Guilherme Maluf (PSDB), e seu vice, João Celestino (DEM), protocolaram pedido para que a Advocacia Geral da União (AGU) atue “com firmeza e eficácia” para reverter a decisão que suspendeu as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Ambos foram recebidos na tarde de ontem pelo procurador-chefe da AGU em Mato Grosso, Alexandre Vitor Murata Costa, e pelo advogado da União Cláudio César Fim. No documento, os candidatos classificaram o episódio como “catastrófico e maléfico” para o desenvolvimento da Capital e como “afoita” a alegação de ilegalidade apresentada pelos ministérios público Estadual e Federal, referente à contratação do consórcio no uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “Há um equívoco na interpretação dos procuradores acerca da aplicação do RDC. A justificativa é a que a obra não ficaria pronta até a Copa do Mundo. Acho que eles não leram o contrato porque ele é claro: impõe multa altíssima ao consórcio executor da obra se não cumprir os prazos determinados”, contestou João Celestino. Inicialmente, Maluf e Celestino pediram que a AGU ingressasse com recurso contra a decisão antes mesmo da audiência de “justificação” marcada para amanhã (15), às 14h, para a qual foram convocados representantes da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) e do consórcio VLT Cuiabá. No entanto, segundo João Celestino, Alexandre Murata se comprometeu a fazer a defesa do modal de transporte durante a audiência e, caso não seja proferida decisão favorável até o dia seguinte (16), apresentar recurso direto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. “Ele está impedido de se manifestar sobre o assunto, mas entende que os argumentos defendidos na inicial não são suficientes para impedir o efetivo início das obras”, relatou Celestino. Guilherme Maluf disse que apresentou o pedido “na condição de cidadão cuiabano interessado na manutenção do VLT”. Ressaltou também o trabalho desenvolvido por ele na Assembleia Legislativa pela escolha do modal de transporte. “Defendi o VLT, participei das audiências públicas, fui visitar ‘in loco’ esse sistema de transporte, que acredito ser o melhor para Cuiabá. Acredito que há possibilidade de revertermos essa decisão”. O candidato aproveitou ainda a oportunidade para defender que sejam realizadas discussões sobre a integração do sistema de ônibus com o VLT e o valor da passagem. “[...] não é possível realizar uma simples comparação de preços entre modais sem levar em conta os benefícios e a complexidade entre eles, pois é um retrocesso optarmos por um modal que esteja na contramão das diretrizes ambientais”, diz trecho do documento protocolado na AGU. Suspensa por decisão liminar no último dia 7, a obra do VLT está orçada em R$ 1,4 bilhão e prevê 22,5 quilômetros de trilhos em dois eixos – Coxipó/Centro e CPA/Aeroporto.