Mais dois vereadores de MT foram cassados pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem por infidelidade partidária o mandato de dois vereadores de Mato Grosso. A decisão foi tomada durante sessão realizada pelo Pleno. O julgamento do Tribunal determinou a perda de mandato do vereador de Chapada dos Guimarães, Oswaldo de Arruda Garcia, que deixou o PMDB para migrar para o PV. O pleno também decidiu cassar a vaga do vereador de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva, que se desfiliou do PTB para ingressar no PR. Ao todo constavam seis processos referentes à infidelidade partidária – regra válida para os parlamentares que deixaram os respectivos partidos a partir do dia 27 de março de 2008, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após uma sessão que durou cerca de três horas e meia, o Pleno adiou o julgamento de três processos - entre eles o que consta pedido de vista do juiz João Celestino sobre o processo que pede a cassação do mandato do vereador Wanderley Campagnoli, do município de Brasnorte. Hoje o TRE retoma o julgamento dos processos sobre infidelidade partidária que integram a pauta de ontem. O Tribunal decretou por quatro votos a três a perda do mandato do vereador Jonas. Nesse caso, coube ao presidente do Tribunal, desembargador José Silvério Gomes, desempatar o julgamento. O Pleno é composto por sete membros e o voto do presidente é posto em caso de empate de votos. A defesa do parlamentar alegou que a fusão do PAN ao PTB teria provocado a decisão do vereador de migrar para outra sigla. Contudo, a tese não convenceu a maioria do Pleno do Tribunal. O Pleno entendeu também pela improcedência do pedido de cassação do primeiro suplente, Raudinei Benedito Barbosa. Para o TRE a resolução trata da perda de mandato de ocupantes de cargo eletivo, “não daqueles que estão na expectativa e no direito de ocupar a vaga em situação de vacância do titular”. Volta à pauta de julgamento do Plano hoje o processo de perda de mandato eletivo contra o vereador de Brasnorte. O processo já possui três votos pela cassação do mandato eletivo. Na sessão de ontem o TRE decidiu, em votação unânime, manter o vereador Lourival de Souza Rocha no cargo, já que o parlamentar se desfiliou do PTB no dia 03 de outubro de 2007 tendo retornado ao partido no dia seguinte.