Mais de 200 objetos são apreendidos

A Justiça apreendeu 212 peças de campanha eleitoral, entre cavaletes e placas, no final da noite desta quinta-feira (16). Três equipes de servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) participaram da ronda com o apoio de viaturas da Polícia Militar. A medida foi necessária devido à infestação de propaganda dos candidatos nas ruas da Capital, bem como as diversas denúncias protocoladas na Ouvidoria do órgão. A busca e apreensão foi uma determinação conjunta da 55ª, 51ª e 37ª Zonas Eleitorais de Cuiabá. A operação, intitulada como “Ciclone”, foi anunciada com exclusividade pelo Diário, em sua edição de ontem (17). Os grupos foram divididos por região, sendo que o maior número de material foi apreendido pela equipe da 37ª Zona Eleitoral. No total, 98 artefatos de propaganda eleitoral foram confiscados na avenida do CPA, no centro e no bairro do Porto. De acordo com o chefe do cartório eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Frederico Franco Alvim, sua equipe aprendeu 55 cavaletes no Jardim Itália, Coxipó e bairro Pedra 90. Já o grupo da 51ª ficou responsável pelo bairro Doutor Fábio e CPA, e apreendeu 59 peças. A apreensão foi realizada por oficiais de justiça e servidores do Tribunal. Os candidatos que tiveram seus materiais confiscados podem procurar a Justiça Eleitoral para fazer a retirada. Contudo, também devem se comprometer a seguir a legislação. A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, é permitida pela legislação. No entanto, deve ser colocada nas vias públicas às 6 horas e retirada às 22 horas. Outras medidas restritivas também vêm sendo adotadas. A juíza da 37ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino, por exemplo, determinou que passassem a respeitar a distancia mínima de um metro entre as vias de trânsito e a posição para exposição dos materiais de publicidade. “Estamos adentrando nos meses de ventanias e chuvas e os cavaletes usados pelos candidatos estão caindo sobre a pista de rolamento, podendo vir a acarretar acidentes de grande monta”. Segundo a magistrada, a intervenção da Justiça Eleitoral neste momento é para privilegiar a segurança coletiva, “sem restringir o direito da propaganda eleitoral, que poderá ser exercido nos limites da lei”.