Magistrados esperam julgamento do mérito

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a aposentadoria compulsória não surpreendeu os magistrados mato-grossenses. No entanto, eles afirmam que ainda aguardam a apreciação do mérito do processo, já que apenas a competência do órgão julgador foi analisada. Assim que receber a notificação, o presidente do Tribunal de Justiça no Estado, Rubens de Oliveira, afastará todos os acusados. Ao todo, são três desembargadores e sete juízes. Eles são acusados de desviar mais de R$ 1,4 milhão para beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O caso foi divulgado em 2009 e ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Na época, o então corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, afirmou que cada um teria recebido aproximadamente R$ 250 mil e repassado à Maçonaria. Um dos acusados, o juiz Irênio de Souza, ouvido pelo Diário, acredita que o grupo serviu de “bode expiatório”, uma vez que magistrados de todo o país receberam uma quantia referente a créditos trabalhistas que estavam acumulados, como férias, anuidade, auxílio transporte e licença-prêmio. “Estamos sendo acusados de crédito favorecido, mas onde está o favorecimento se juízes e desembargadores de todo o país receberam - e alguns ainda receberam muito mais do que eu - e não foram processados? E ninguém sabe o que fizeram com o dinheiro. Isso era um direito nosso. Nós procuramos ajudar o social, pois nos preocupamos. Tentamos impedir que os dirigentes da Cooperativa Pantanal causassem prejuízos a mais de 3 mil pessoas, mas ela não tem nada a ver com a maçonaria”. Segundo ele, o relator do caso, ministro Celso de Mello, elenca em seu voto uma lista de 70 pessoas que teriam sido contempladas com o crédito, no entanto apenas os dez foram alvos de processo. Desta forma, Irênio afirma que seus advogados estão estudando o caso para analisar quais medidas são possíveis ser tomadas. Já o desembargador Mariano Travassos e o juiz Marco Aurélio dos Reis Ferreira se limitaram a dizer apenas que continuam aguardando o julgamento do mérito que foi impetrado em um mandado de segurança. O documento foi impetrado em fevereiro de 2010 e provocou uma liminar que autorizou os magistrados a retornarem ao cargo. A juíza Graciema Ribeiro de Caravellas afirma estar com a consciência tranquila, pois recebeu apenas o que lhe era de direito. “Estamos esperando que fosse decidido o mérito. Agora, com essa decisão, voltamos à ‘estaca zero’, que é a aposentadoria. Mas eu entendo que recebi o que me era devido, não recebi nenhuma verba indevida. Tenho consciência absoluta da minha postura”. “Você sabe que a Justiça demora, né, minha filha?”, disse o desembargador José Tadeu Cury, que acha que o mérito não será julgado. Ele ainda acrescenta que a medida cabe um embargo de declaração e que seus advogados estão cuidando do assunto. O juiz Antônio Horácio da Silva Neto não quis comentar o assunto. Dos dez magistrados, a reportagem contactou seis, já que os demais não atenderam ou estavam com os telefones desligados.