Lutero ameaça destituir vereadores

O presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), ameaça destituir todos os presidentes das comissões da Casa caso não se dissolva o abarrotamento de projetos sob apreciação até o dia 30 de novembro. Em algumas comissões, como a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ainda há matérias aprisionadas de autoria dos ex-vereadores Walter Rabello (PP), hoje deputado estadual, e Valtenir Pereira (PSB), eleito deputado federal em 2006. O alerta vermelho foi acionado pelo chefe do Legislativo ao final da sessão de ontem e é reflexo de sucessivas críticas lançadas por ala de vereadores. Caso não ocorra o esperado “destravamento” de proposituras em tramitação, estão em xeque os atuais presidentes das oito comissões instituídas: Júlio Pinheiro (CCJ), Ivan Evangelista (Finanças), Levo de Andrade, o Leve Levi (Transporte), Lúdio Cabral (Educação, Cultura e Saúde), Permínio Pinto (Defesa do Consumidor), Deucimar Silva (Recursos Hídricos), Mário Lúcio (Direitos Humanos) e Lueci Ramos (Ética e Decoro Parlamentar). O recado foi acionado após uma nova onda de reclamações à demora considerada generalizada entre as comissões. Nos últimos dias, entoam o coro de descontentamento principalmente os vereadores Francisco Amorin, o Chico 2000 (PR), Domingos Sávio (PMDB) e Enelinda Scala (PT), todos membros de parte das comissões existentes. No revés, o vereador Francisco Vuolo (PR), titular da CCJ, observa que ao menos na comissão há vários projetos parados apesar do parecer já entregue à Mesa Diretora. A preocupação com o entrave na tramitação e votação de projetos no Legislativo cresce à medida que se aproxima a apreciação da peça da nova Lei Orçamentária Anual (LOA 2008). A votação da matéria condiciona a abertura do recesso parlamentar, programada para o dia 15 de dezembro. Com a carga de análises das comissões destravada até 30 de novembro, a Câmara conseguiria garantir a folga necessária para limpar a pauta de votações em plenário. Na CCJ, os três membros titulares – Júlio Pinheiro (PTB), Francisco Vuolo (PR) e Deucimar Silva (PP) - se reunirão na próxima segunda-feira com equipe técnica para iniciar um mutirão na demanda de atribuições. O primeiro passo será apurar o real número de projetos sob análise, quantos já foram remetidos com o devido parecer e a situação do rol de matérias que estão paralisadas há meses na Casa. Vuolo explica que alguns casos, o rito de passagem de alguns projetos não por uma, mas por várias comissões, realmente torna a tramitação morosa. Um dos exemplos é a proposta de revogação da lei que declarou a Universidade de Cuiabá (Unic) como instituição de utilidade pública municipal. A nulidade é defendida pelo vereador Chico 2000, e que segue sem a apreciação final na Câmara há cerca de um ano.