LOA será debatida de novo na AL

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, da ordem de 7,747 bilhões, será novamente alvo de debates em audiência pública que será realizada na Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, às 9h. Requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a audiência tem o objetivo de discutir a distribuição e aplicação dos recursos estimados para o Estado, num cenário marcado pela polêmica crise na economia internacional. Apesar do receio, a peça orçamentária que ostenta incremento de 12,4% em relação aos recursos aplicados no decorrer deste ano não deverá sofrer brusca redução. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, a matéria foi encaminhada para o Poder seguindo critérios “conservadores”. No entanto, dependendo do desempenho da arrecadação do Estado, o orçamento poderá ser contingenciado. Na Casa de Leis, os deputados se apressam para elaborar as emendas. Também esperam poder contar com aval do governador Blairo Maggi (PR) para ampliação dos atendimentos às indicações. Maggi recebeu pedido do presidente do Poder, Sérgio Ricardo, do mesmo partido, para aumentar os valores das emendas individuais, hoje no valor de R$ 2 milhões. Em resposta, determinou estudo para nortear um novo modelo de atendimento aos pleitos feitos pelos parlamentares. Uma das maiores reclamações dos parlamentares é a de que o modelo atual da LOA deixa ainda a desejar quando o assunto é destino de investimentos para municípios do interior do Estado. (SF)