Líderes tentam demover Maggi sobre veto

Deputados estaduais procuram selar hoje um acordo entre os Poderes Executivo e Judiciário quanto à emenda de R$ 12 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) vetada pelo governador Blairo Maggi. Interlocutores apontavam ontem que após a postura de irredutível, o chefe de Estado já se demonstrava mais maleável às conversações diante da polêmica levantada pela retaliação orçamentária ao TJ. O veto mobilizou durante a tarde reuniões que ditarão os rumos das conversações nesta terça-feira. No Palácio Paiaguás, Maggi recebeu o presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo (PR), o primeiro-secretário da Casa, José Riva (PP), e o líder da base governista no Legislativo, Mauro Savi (PR). Na seqüência, os deputados discutiram o assunto a portas fechadas com o presidente do TJ, Paulo Lessa, na presidência da Assembléia. A reunião terminou no início da noite. O líder da base de sustentação e o secretário-chefe da Casa Civil, o deputado eleito João Malheiros (PR), apontavam na noite de ontem que há esperanças de fechamento de consenso sobre a questão. Um meio termo ao montante extra ao orçamento original do TJ ou até mesmo o recuo do Executivo na suspensão dos R$ 12 milhões não está descartada, segundo os interlocutores. A audiência entre representantes dos três poderes está marcada para as 14h, na sede do Parlamento Estadual. “O importante é que Maggi não está mais com aquela fome louca de derrubar. Ele esteve aberto ao diálogo. Os cálculos da receita estão sendo revistos e talvez a emenda possa até ser mantida”, afirma. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) foi acionada ontem para a análise das contas do governo e uma possível brecha no Orçamento do Estado ao direcionamento do recurso extra ao tribunal. O secretário responsável pela Pasta, Éder Moraes, participou da prévia no Paiaguás. Porém, ao final da reunião no Palácio, o presidente da Assembléia, Sérgio Ricardo, admitia a dificuldade em demover o governador da negativa à Corte. Segundo o parlamentar, Maggi ainda estaria irredutível. O posicionamento coloca o Poder Legislativo numa situação delicada entre os outros dois poderes. Acordo firmado por 15 dos 24 deputados estaduais durante a finalização da Lei Orçamentária Anual (LOA 2008) assegurou a inserção da emenda de R$ 12 milhões na peça e a derrubada de um eventual veto do Executivo. Desde a semana passada a matéria paralisou a pauta de votações na Assembléia. Agora, os deputados, a maioria governistas, tem diante de si a decisão em assistir ao governo na votação, mantendo o veto, ou cumprir o pacto selado com a presidência do tribunal. No grupo de 15 parlamentares, pelo menos quatro teriam oficialmente debandado do apoio ao TJ. Num placar virtual, os 11 votos restantes são insuficientes para derrubar o veto. Por maioria simples, conforme prega o regimento da Assembléia, é preciso 13 votos para validar a emenda.