LDO não deve ser votada esta semana

O deputado José Domingos Fraga (PSD) não acredita que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possa acontecer nesta semana. Para o parlamentar, por conta das eleições, não há “clima” na Assembleia Legislativa para que ocorra nesta quarta-feira (27) como previsto anteriormente. Membro titular da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), o social-democrata afirma que os deputados estão mais preocupados com a campanha eleitoral do que com as votações da Casa. No entanto, diz que o atraso de mais de um mês na votação da matéria não compromete o planejamento do Estado. Isso porque, segundo ele, a Assembleia tem até o dia 31 de dezembro para apreciar as matérias referentes ao orçamento de 2015. Na semana passada o presidente do Legislativo Estadual, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), chegou a convocar todos os deputados para comparecer na sessão da última quarta-feira (20) para votar a matéria. No entanto, a tentativa foi em vão. Em campanha pelo Estado, os parlamentares nem compareceram na sessão que teve que ser encerrada por falta que de quórum. Diferente da postura adotada em dezembro passado, desta vez Romoaldo não ameaçou cortar o ponto dos parlamentares faltosos. O motivo das faltas também seria por conta de um descontentamento com o governador Silval Barbosa (PMDB), que não teria cumprido um acordo com os deputados para a liberação de emendas. Oficialmente, neste ano os deputados não puderam apresentar emendas ao orçamento. No entanto, o governador pediu a indicação para investimentos que seriam feitos com recursos do governo. Mas, a promessa ainda não foi cumprida. Prometendo obras para as suas bases eleitorais, os deputados fazem pressão para que o governo cumpra com o que foi combinado. A LDO deveria ter sido votada em julho. A matéria é a única capaz de travar o recesso parlamentar do meio do ano. No entanto, como não foi possível fazer a votação, a mesa diretora decidiu fazer uma manutenção nos condicionadores de ar da Casa e liberou os deputados. Com isso a sede do Legislativo ficou fechada por 15 dias, sem expediente e sem atendimento ao público. O governo do Estado tem até o próximo dia 31 para enviar ao Legislativo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas, para isso o governo precisa da LDO aprovado, uma vez que a lei serve como base para a elaboração do orçamento. (TA)