Justiça nega vaga a Persona e Júlio fica na Câmara

A Justiça negou ao suplente de vereador Claudemir Persona (PPS) o pedido para tomar posse na vaga ocupada hoje pelo presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB). Trata-se de uma decisão liminar, expedida pelo juiz da quarta Vara especializada de Fazenda Pública, Paulo Márcio de Carvalho. O caso vai continuar tramitando até decisão final. Baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga é do primeiro suplemente do partido e não da coligação, Persona, primeiro suplente do PPS, entrou na Justiça pedindo a vaga ocupada por Júlio Pinheiro. O petebista conquistou o posto depois que o então titular, Ivan Evangelista (PPS), teve o mandato cassado por compra de votos pela Justiça eleitoral. Pinheiro tomou posse em agosto do ano passado e três semanas depois foi eleito presidente da Câmara. Do mesmo partido do prefeito Chico Galindo, ele conseguiu articular, junto com o prefeito, sua eleição. A notícia da decisão de hoje vai dar tranqüilidade para o presidente, já que, além da ameaça de Persona, o próprio Ivan Evangelista luta na Justiça para reaver o mandato. O advogado de defesa de Persona, Luciano Teixeira, disse que vai entrar com outro recurso, um agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça. Ele afirma que no município de Novo Horizonte há um caso semelhante, no qual o vereador já conseguiu a vaga. Com esse entendimento do Supremo de que a vaga é do partido e não da coligação, em Mato Grosso o deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), conseguiu na Justiça Estadual o direito de ser nomeado deputado na vaga de Teté Bezerra (PMDB) que ocupa cargo de secretária de Estado. O primeiro suplente da coligação, Emanuel Pinheiro (PR) estava na vaga dela, mas por determinação da Justiça, Adalto, do mesmo partido de Teté, ficou com a cadeira. Conforme a secretaria jurídica da Câmara, Ivan Evangelista teve uma sentença condenatória, o que invalidou os 4.145 votos que recebeu no pleito, alterando o coeficiente eleitoral. Isso fez com que Júlio Pinheiro, com 3.232 votos, assumisse a vaga. Persona conseguiu apenas 469 votos, mas considera que tem direito a vaga porque é o primeiro suplente do partido.