Julgamento de Silval retorna hoje

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (11) o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Sival Barbosa (PMDB). O recurso deveria ter sido votado há três semanas, contudo, dois pedidos de vistas adiaram a apreciação do pedido de liberdade do peemedebista. O primeiro a pedir vistas do processo foi o desembargador Pedro Sakamoto que no último dia 21 alegou que não teve tempo hábil para analisar o HC. Ele entregou seu voto na última semana. Na oportunidade, ele se manifestou pela revogação da prisão preventiva do peemedebista, contrariando o relator do processo desembargador Alberto Ferreira de Souza, que votou pela manutenção da prisão do ex-chefe do Executivo estadual. Para Sakamoto, a juíza Selma Rosane de Arruda decretou a prisão preventiva do ex-governador com base em indícios e não em provas concretas. Diante disso, afirma que a decisão “não comporta elementos probatórios”. Diante da controvérsia entre os desembargadores, Rondon Bassil pediu vistas do processo alegando que possuía dúvidas acerca de alguns pontos abordados no recurso como, por exemplo, a possibilidade do ex-governador utilizar a sua influência política para atrapalhar a instrução processual. O mesmo argumento fez com que ele pedisse vistas do mérito do habeas impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf e também do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi. O julgamento de ambos, assim como de Silval, estava marcado para a última quarta-feira (04). No caso de Cursi, entretanto, o pedido de vistas foi compartilhado com o desembargador Pedro Sakamoto. Com isso, todos seguem presos no Centro de Custódia de Cuiabá. Os recursos voltam para a pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (11). Eles são acusados de desviar recursos dos cofres públicos por meio de concessão irregular de incentivos fiscais. Conforme investigação conduzida pela Delegacia Fazendária, a fraude consistia no pagamento de propina por parte de empresas que receberam incentivos fiscais do Estado durante a gestão do peemedebista. Silval é considerado o chefe da organização criminosa. Já Nadaf seria responsável em levantar o dinheiro de propina junto às empresas beneficiadas com incentivo fiscal, enquanto Marcel seria o “mentor intelectual”, aquele que colocaria seu conhecimento jurídico e tributário a favor da montagem de esquemas ilegais.