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Segunda-feira, 11 de Abril de 2011, 23h:14
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VÁRZEA GRANDE
Juiz manda Tião voltar e Câmara reage
À tarde, o vice-prefeito afastado do cargo, juntamente com o prefeito, pela Câmara de Vereadores, conseguiu na Justiça decisão favorável, mas Câmara o afastou de novo
ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem
O vice-prefeito afastado de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR), conseguiu na Justiça ontem o direito de voltar ao cargo. A Câmara de Vereadores, porém, insatisfeita com a decisão, agiu rapidamente e, na sessão plenária de ontem à noite, abriu nova Comissão Processante e aprovou novamente o afastamento de Tião. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, deferiu um mandado de segurança, com pedido de liminar,suspendendo a Comissão Processante da Câmara de Vereadores e determinou o retorno imediato de Tião ao cargo. A decisão saiu no final da tarde de ontem e à noite novo afastamento já havia sido aprovado, desta vez dentro dos conformes, conforme o vereador Fábio Saad (PTC). O principal argumento da defesa de Tião foi irregularidade no processo de afastamento, como o não sorteio para a escolha dos membros da Comissão. Desse modo, os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade, nova comissão e fizeram o sorteio dos membros. Saad, que era membro da Comissão anterior, ficou agora como presidente. Se era esse o problema, nós resolvemos. Fizemos como o juiz mandou, com sorteio, tudo filmado. Agora o processo vai demorar mais, porque teremos que fazer todos os procedimentos novamente, como notificação, pedido de defesa e oitivas, disse o vereador. Ficaram como membros da Comissão ainda os vereadores Toninho do Glória (PV) e Hilton Gusmão (PV). Caso a Câmara não tivesse aprovado novo afastamento, Tião da Zaeli deveria assumir hoje como prefeito titular da cidade, já que o prefeito afastado Murilo Domingos (PR) não conseguiu uma decisão favorável na Justiça. Murilo Domingos e Tião da Zaeli estão afastados da prefeitura há 40 dias, desde que a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o afastamento dos dois e montou uma Comissão Processante, formada por três vereadores, para averiguar supostas irregularidades nas contas da prefeitura. Hoje, o prefeito interino da cidade é o vereador João Madureira (PSC), presidente da Câmara Municipal. A expectativa do advogado de Tião, Ivo Marcelo Spinola, era de que o republicano assumisse o cargo ainda hoje. Assim que o fórum da cidade for aberto, ao meio-dia, o advogado iria pedir a expedição do mandado de segurança e a notificação por meio de oficial de Justiça à Câmara dos Vereadores e ao prefeito em exercício João Madureira. Na decisão o juiz escreveu que as alegações evidenciam a presença de forte pinceladas de possíveis ilegalidades de ofensas a decreto-lei,ao regimento interno da Câmara e ao próprio direito constitucional de defesa, com supressão de prazo de cerceamento de defesa. Com a ação rápida da Câmara, os vereadores acreditam que essa decisão judicial não terá efeito. A nova Comissão Processante foi criada com o voto de todos os vereadores, com exceção de João Bosco, que foi o denunciante. Já o afastamento recebeu voto contrário do vereador Antônio Cardoso (PR).