Jayme lamenta dados e defende aprovação de Fundo de Amparo

O senador Jayme Campos (DEM) lamentou a informação recolhida pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) de que o índice de violência contra as mulheres no país não recuou após a edição da Lei Maria da Penha. “A cada hora e meia, uma esposa, mãe ou filha é assassinada no Brasil”, advertiu com base nos estudos. “Ocupamos o incomodo posto de sétima nação mais violenta contra as mulheres no mundo. Mata-se por motivos banais e fúteis e os organismos públicos pouco podem fazer contra este verdadeiro genocídio”, endureceu o senador. Para Jayme, a raiz do problema está na dependência financeira que cônjuges, filhas e namoradas têm de seus parceiros. “Muitas vezes, a mulher é humilhada ou agredida fisicamente e se sujeita tudo isso porque prefere a violência doméstica que a miséria”, reconhece o democrata. Segundo o parlamentar, há casos em que a esposa não deixa o lar para proteger os filhos da agressividade de seus companheiros. “Sofrem caladas, mas não desamparam suas crianças. Sofrem caladas porque não tem para onde ir”. Por conta disso, Jayme tem acompanhado com interesse a tramitação na Câmara Federal de um projeto de lei de sua autoria, já aprovado no Senado, que cria o Fundo de Amparo às Mulheres Agredidas. “É o resgate da dignidade destas mulheres, porque a nossa proposta prevê uma remuneração mensal durante um ano para quem quiser refazer a vida fora de um relacionamento infeliz”, informa. Outro argumento do senador em favor de sua iniciativa, sustenta-se no fato de que mulheres que denunciam seus parceiros, quando são obrigadas a retornar para casa, “praticamente assinam uma sentença de morte”. O democrata nega, no entanto, que sua proposta não incentiva à dissolução do casamento. Ao contrário, diz ele, “cria condições favoráveis para que a mulher possa enfrentar de cabeça erguida qualquer ameaça contra integridade física ou moral, pois, a base de qualquer relacionamento é o respeito mútuo”. Pelo projeto de lei do senador mato-grossense, as mulheres amparadas pelo Fundo também receberão do Estado oportunidade de requalificação profissional. “A ideia é abrir novos horizontes na vida destas pessoas para que elas tenham autonomia financeira e jamais sejam vítimas da ignorância e da covardia de homens violentos”, desabafou o senador. Atualmente, a proposta tramita na Câmara Federal e aguarda relatório da deputada Érica Kokai (PT-DF), da Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto ainda passará por duas outras comissões permanentes da Câmara e, se não houver alteração no texto original, retornará para o Senado, de onde seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). “A tramitação ainda é longa, mas tenho a certeza que, pelo mérito humanitário deste projeto, ele será aprovado em breve e por unanimidade”, aguarda Jayme.