Jayme busca critérios para atender base

As mudanças em relação à distribuição dos recursos nas emendas coletivas e a polêmica crise na economia, que prevêem cortes no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009, prometem mudanças no direcionamento das emendas individuais. Para garantir que os recursos cheguem aos municípios, lideranças de Mato Grosso têm utilizado estratégia que consiste em destinar verbas que priorizem o critério da representação partidária. A questão foi defendida inicialmente pelo senador Jayme Campos (DEM). Dos 11 parlamentares de Mato Grosso, dois são do DEM, PSDB, PSB e PMDB tem um cada, dois do PR e a mesma quantidade tem o PP e o PT. Em anos anteriores as emendas de bancada passavam por divisões diferentes, quando projetos com maior aporte de recursos dividiam espaço com propostas de menor valor. Com esse instrumento era possível direcionar recursos, via emendas coletivas, para projetos menores para vários municípios. Nesse ano a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), passou por mudanças. As emendas de bancada agora devem conter projeções para projetos amplos, gerando assim menor divisão da verba. A senadora Serys Slhessarenko (PT), que relatou a LDO para 2009, defendeu as mudanças – que devem abrir espaço para maior aprovação das emendas. Contudo, o novo mecanismo também fez com que muitos parlamentares, como o senador Jayme Campos, articulassem meios para assegurar que as emendas individuais atendam as necessidades dos municípios e também, aos interesses dos partidos. Em encontro recente realizado pelo diretório regional do DEM, em Cuiabá, Jayme alertou os 24 prefeitos eleitos da sigla sobre a estratégia que adotou no Congresso para garantir que as cidades administradas pela legenda sejam incluídas no leque de distribuição de recursos via emendas individuais. “Já fizemos um trabalho e vamos passar as emendas individuais para os municípios com prefeitos do DEM. Não podemos garantir muito com as emendas, mas o pouco que vier vai ajudar bastante”, ponderou na ocasião. Outra estratégia usada pelos parlamentares consiste em encontrar um denominador comum referente a dois critérios principais: a escolha da cidade e do setor a ser contemplado. Nesse campo, o senador Jayme Campos se aliou aos deputados federais Homero Pereira e Wellington Fagundes, ambos do PR. Os três parlamentares reivindicam juntos recursos da ordem aproximadamente R$ 80 milhões, que se aprovadas as emendas coletivas, deverão garantir melhorias para os municípios de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças. Nesse cenário, os recursos também poderão ser destinados a obras na BR-070, beneficiando as cidades de Primavera do Leste, Campo Verde e Cuiabá. Ao analisar o contexto da distribuição das emendas, Jayme destacou o empenho da bancada de Mato Grosso para conseguir garantir a distribuição de recursos para os municípios do Estado. “Infelizmente os recursos estão empobrecidos e nós lá no Congresso, junto com a senadora Serys e o senador Gilberto Goellnner temos nos esforçado para ajudar os municípios. Temos que fazer uma reforma para distribuir melhor a arrecadação. Mas acredito que praticamente todos os municípios serão atendidos”, disse.