Inscrição para TJ termina hoje

Encerra-se hoje, às 19h, o prazo de requerimento dos magistrados para as quatro vagas de desembargador que ainda estão abertas no Tribunal de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade, nesta ordem. As vagas que serão preenchidas eram dos desembargadores Paulo Lessa, que ingressou com o pedido de aposentadoria voluntária, e Jurandir Florêncio de Castilho, Donato Fortunado Ojeda e Antônio Bitar Filho, que se aposentaram por ter atingido a idade máxima no serviço público. A expectativa é de que o presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, não demore em colocar em votação o nome dos concorrentes, para dar sequência ao processo de preenchimento nas vagas em aberto para desembargadores no Pleno. Na última semana Maria Erotides Kneip Baranjak e Marcos Machado tomaram posse como desembargadores nos lugares de Díocles Figueiredo e Leônidas Monteiro, respectivamente. Erotides foi eleita pelo Pleno por unanimidade para ocupar a vaga. Machado foi escolhido no dia 18 de abril pelo governador Silval Barbosa (PMDB) como novo desembargador do TJ após todos os desembargadores votaram em Machado para integrar a lista tríplice que foi enviada para o chefe do Executivo escolher o novo desembargador. A vaga de Machado é destinada ao Ministério Público Estadual, pelo Quinto Constitucional. Para Erotides tomar posse foi mais complicado do que para Machado. Apesar de Díocles ter deixado a vaga em 2009, a demora para escolher seu substituto foi por causa dos problemas envolvendo o juiz Fernando Miranda, que foi eleito no ano passado para assumir a vaga, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a sessão que o promoveu por vício formal. Na eleição realizada na semana passada, Miranda tentou concorrer, mas dessa vez o Tribunal recusou a sua candidatura. Miranda ainda recorreu à Justiça para impedir a posse da nova desembargadora. Porém, o pedido foi negado. Maria Erotides é terceira mulher a compor o Pleno do Tribunal de Justiça. As outras duas são Maria Helena Póvoas e Clarice Claudino da Silva. A Corte conta atualmente com 24 desembargadores e, com a nomeação de Erotides e Machado, faltarão quatro para completá-la. Dois desembargadores, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, estão afastados das funções por decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga suposta venda de sentença. Os dois tentam na Justiça retornar aos cargos, mas não obtiveram sucesso.