Infratores vão para cadeiões

Diferente dos pleitos anteriores, os “cadeiões” da Justiça Eleitoral dos dois principais colégios eleitorais do Estado, Cuiabá e Várzea Grande, ficarão instalados em pontos estratégicos. Na Capital os presos por delitos eleitorais ficarão instalados na Casa da Democracia, que funciona em prédio anexo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na cidade vizinha, o cadeião funcionará no Tribunal do Juri, na comarca do município. Em Cuiabá, segundo o juiz-auxiliar da propaganda eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, caberá a dois juízes eleitorais fazerem a triagem dos registros e repassar para a Justiça competente os processos. Caberá aos magistrados lavrar atos de flagrante e, se necessário, encaminhar os envolvidos em crimes eleitorais como captação ilícita de sufrágio, para a Polícia Federal. No interior do Estado ficará a cargo dos juízes responsáveis pelas comarcas a tarefa de colaborar no processo. Gonçalo avisa que os magistrados terão, na data, “poder de polícia”, garantindo assim poder de determinar a prisão dos envolvidos em irregularidades. “O juiz fará audiência preliminar e depois remete para as autoridades competentes, dependendo do registro”, explicou. Ele alerta que crimes considerados mais graves serão repassados diretamente para a Polícia Federal. Irregularidades com menor “potencial”, como quebra das regras da legislação referente à propaganda eleitoral, serão coibidas através da aplicação de sanções relativas – cabendo aplicação de multa e ainda de processo na Justiça. “Existem várias situações comuns nesse período, como utilização de camisetas, de peças publicitárias que estão na lista de proibições ou da entrega irregular de material de campanha. Esses atos e outros como tentativa de compra de votos serão coibidos”, acrescenta. O magistrado vai mais além: “compra de voto é crime, tanto para quem compra como para quem vende, e esse tipo de caso será encaminhado diretamente para a Polícia Federal. O juiz responsável vai decidir na hora os encaminhamentos e os envolvidos serão punidos”, disse. (SF)