Impressão sobre governo Silval é negativa

O advogado Marco Marrafon, que assumirá o comando da Secretaria de Planejamento do Estado no próximo do ano, acredita que o governador Pedro Taques (PDT) herdará graves problemas da atual administração. “Do ponto de vista da organização, faltam diálogo e atuação conjunta de secretarias”, diz, a respeito do que pôde perceber sobre a atual administração. “Processos e rotinas internas não promovem a eficiência na aplicação dos recursos e muito pouco se entrega em termos de políticas públicas para a população”. No que diz respeito a finanças, a percepção é a mesma. “Gastos excessivos e não- justificados, aditivos de última hora sem que se trate de temas essenciais deixarão grandes dívidas e restos a pagar que deverão ser suportados pela próxima gestão”, diz. Marrafon acredita que uma das principais falhas da atual administração foram a falta de diálogo e atuação conjunta das secretarias de Estado. "Processos e rotinas internas não promoveram eficiência na aplicação dos recursos. Parte significativa da arrecadação se perdeu em procedimentos lentos, burocráticos e ineficazes", criticou o novo secretário. Uma das prioridades do governo, segundo Marrafon, será permitir maior controle por parte da sociedade, investindo na transparência da administração. DIÁRIO - Até um mês atrás, o senhor era desconhecido da maioria dos mato-grossenses. De repente, surge como um dos primeiros escolhidos para compor o governo de Pedro Taques. A que o senhor deve essa escolha? MARCO MARRAFON - Durante o doutorado em Direito do Estado me aprofundei nos estudos sobre as estruturas, os modelos e a função do Estado e das instituições no mundo contemporâneo. Com essa base, em vários momentos tive a oportunidade de conversar com o governador eleito acerca do papel do Estado na vida das pessoas, dos desafios que se apresentam para o futuro, equívocos e acertos de experiências de outros países e a importância de se coordenar as políticas públicas com ações da sociedade civil. Assim, creio que o meu perfil técnico e a proximidade com esses assuntos se encaixam na proposta da Secretaria de Planejamento, o que pode ter trazido maior conforto para que o futuro governador optasse pelo meu nome. DIÁRIO - Qual será a sua linha de atuação à frente da Secretaria de Planejamento e quais serão as suas prioridades ao assumir a Pasta em janeiro do ano que vem? MARRAFON - A Secretaria de Planejamento atua em diversas frentes estratégicas no governo. De um lado, cabe a ela a elaboração dos planos de ação e de desenvolvimento futuro – o chamado Plano Plurianual (PPA) – e também sua concretização nas diretrizes orçamentárias e no próprio orçamento. Ela envolve também as funções de gestão de informações estratégicas, de estudos legislativos para conferir maior segurança jurídica e, seguindo as mais modernas tendências de gestão, tem o papel de coordenar a execução e cumprimento das metas estabelecidas nos “contratos de gestão” a serem assumidos pelos demais secretários. Com um rol tão relevante de atribuições, a partir das diretrizes propostas pelo governador iremos estabelecer modernas técnicas de gestão – planejar, avaliar, monitorar e executar – de forma bastante republicana e em permanente diálogo com os servidores e a sociedade civil. Além de estabelecer o plano de metas de 2015 – época de transição – e planejar o futuro, o Plano Plurianual 2016-2019, o diálogo constante com as demais secretarias para aprimorar rotinas de trabalho, eliminar processos ineficientes e desburocratizar a máquina pública estão entre as prioridades. A ideia é articular os dois corações do governo: gastar pouco e bem, em conjunto com a Secretaria de Administração e Secretaria de Fazenda, e contribuir para o planejamento do desenvolvimento econômico que, ao trazer riquezas, promove o aumento da arrecadação. A partir dessas bases, o planejamento pretende contribuir para a concretização do plano de ações estabelecido pelo governador, dando condições para que o Estado possa cumprir bem seu papel de atender o cidadão, garantir acesso à saúde e à educação e zelar pela segurança pública e infraestrutura. DIÁRIO - Conte um pouco de como o senhor conheceu o futuro governador e como se deu essa aproximação. MARRAFON - Eu cursei a graduação em Direito na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). E, durante a faculdade, fui aprovado no concurso de estagiários da Procuradoria da República em Mato Grosso. Em razão de minha boa colocação, fui designado para atender o gabinete do então procurador Pedro Taques. Fiquei lá por um ano, em uma época de importantes trabalhos e investigações. O ambiente era ótimo e o aprendizado, constante. Apenas saí de lá porque a faculdade já estava chegando ao fim e meu objetivo era cursar o mestrado. Logo depois fui aprovado no mestrado da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, na sequência, já ingressei no doutorado, onde fiz um período de estudos na Universidade de Roma Tre. Nesse tempo eu advogava e dava aulas em Curitiba. Passados uns 10 anos recebendo notícias por amigos comuns, mas sem muito contato, reencontrei o doutor Pedro em Cuiabá, já como senador eleito. Ele conhecia minha trajetória e me convidou para auxiliá-lo no Senado Federal, em especial na elaboração de pareceres para a Comissão de Constituição e Justiça. Era uma proposta sedutora: participar de um mandato republicano e realmente comprometido com as pessoas, ajudar o Doutor Pedro a fazer a boa política. Além disso, para um professor de Direito Constitucional, era uma oportunidade única de aprimorar o conhecimento de processo legislativo e das instituições políticas. Assim me mudei para Brasília. Fiquei desde o início do mandato até meados de 2013, quando retornei à advocacia para atuar nos Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a eleição para o governo de MT, o Doutor Pedro me convidou para contribuir no jurídico da transição e agora estou de volta a Cuiabá, de mudança com toda a família, para auxiliá-lo a superar esse novo e fascinante desafio. DIÁRIO - É verdade que trabalhar com Pedro Taques não é fácil? Dizem que ele é extremamente exigente. MARRAFON - Até por ser muito inteligente e estudioso, é natural que ele seja exigente com a própria equipe. No entanto, isso não significa que trabalhar com ele seja algo difícil. Ele dialoga bastante, ouve os subordinados e procura construir decisões de maneira amadurecida, o que integra a equipe e incentiva a ir além, a se superar. Assim, para quem gosta de trabalhar e de sair do lugar comum, não há dificuldade. Há, sim, desafios e oportunidades para aprender e crescer. DIÁRIO - O senhor está trabalhando na transição. Qual é sua percepção sobre o atual governo em relação à organização e finanças? MARRAFON – Infelizmente, tenho uma percepção bastante negativa. Do ponto de vista da organização, faltam diálogo e atuação conjunta de secretarias. Processos e rotinas internas não promovem a eficiência na aplicação dos recursos e muito pouco se entrega em termos de políticas públicas para a população. O resultado é que parte significativa da arrecadação se perde em procedimentos lentos, burocráticos e ineficazes. Isso sem contar a corrupção. O quadro não é melhor em relação a finanças. Gastos excessivos e não- justificados, aditivos de última hora sem que se trate de temas essenciais deixarão grandes dívidas e restos a pagar que deverão ser suportados pela próxima gestão. Ainda assim, temos que transformar dificuldades em oportunidades. O potencial do Estado é muito grande. Acredito que superadas as dificuldades iniciais, temos tudo para criar um ambiente competitivo, atrair investimentos, dar segurança jurídica aos investidores e gerar desenvolvimento para melhorar a vida das pessoas. DIÁRIO - Taques foi eleito com a promessa de dar um basta nos esquemas de corrupção do governo. Como evitar a corrupção em uma máquina tão gigantesca como o governo do Estado? MARRAFON - O combate à corrupção é uma tarefa ininterrupta para o governante. Para que essa tarefa seja bem-sucedida, é preciso investir em transparência e mecanismos de controle e avaliação. A gestão eficiente dos processos administrativos revela os gargalos por onde podem ser feitos os desvios. É a partir da tríade gestão, transparência e controle, aliada à alta tecnologia para detectar “pontos fora da curva”, que acredito seja possível inibir a corrupção, mesmo em uma máquina tão gigantesca. DIÁRIO - Mato Grosso ainda engatinha em termos de transparência governamental. Como secretário de Planejamento, o senhor pretende aprofundar os mecanismos de transparência? MARRAFON - Sim, o governador pediu para que a transparência seja uma das prioridades, até porque ela será um instrumento para auxílio no combate à corrupção e promover o controle por parte da sociedade. Junto com o futuro secretário de Administração [Julio Modesto], promovemos várias reuniões várias reuniões com servidores do Cepromat para que pudéssemos estudar a melhor maneira de implementar um amplo portal de transparência na internet e dar cumprimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação. DIÁRIO - Diante dos dados fornecidos pela atual gestão, qual a percepção que faz da área em que irá atuar? MARRAFON - A Secretaria de Planejamento conta com uma equipe de servidores muito bem preparados que já estão contribuindo para o novo modelo de gestão e para o planejamento das políticas de Estado nos anos vindouros. Se o presente não é dos melhores e impõe desafios, tenho a percepção de que o futuro será muito promissor na área de planejamento e gestão. Seguindo as diretrizes propostas pelo governador e com apoio dos demais colegas secretários, penso que é possível fazer a diferença implementar as propostas da campanha, melhorando a vida dos cidadãos. DIÁRIO - Na sua visão, qual será o seu maior desafio no governo do Estado? MARRAFON - Cuidar das pessoas e fazer com que a população sinta a presença do Estado como instituição que cumpre seus propósitos e entrega o que promete: melhoria na saúde, educação, infraestrutura, segurança e indução ao desenvolvimento social, econômico e político. As atividades de gestão e planejamento não devem ser vistas como um fim em si, mas como instrumentos imprescindíveis para que o Estado possa bem cumprir o seu papel e dar condições de vida decente a todos. Tenho convicção de que o futuro governo será um grande exemplo para todo o Brasil. DIÁRIO - Pedro Taques tem mantido a promessa de escolher apenas técnicos para compor seu secretariado. O senhor não teme que possa haver pressão de partidos e da Assembleia, prejudicando as ações do governo? MARRAFON - Não tenho esse temor, assim como penso que não devemos temer a política. Temos é que lutar para aprimorá-la, torná-la a mais bela das artes humanas – aquela que faz a essência do homem, como dizia Aristóteles. A população clama por uma nova cultura política, onde não haja privilegiados e onde cada um tenha o mesmo nível de acesso às políticas públicas. Nesse ponto sou otimista e penso que devemos acreditar que as instituições republicanas hoje estão muito mais fortalecidas e que qualquer governante que não entender o recado do povo não terá sucesso.