Governo estuda suspender processos para novas usinas

O governo do Estado estuda suspender todos os processos que estão tramitando na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) que buscam autorização para a instalação de usinas hidrelétricas em Mato Grosso. O pedido foi feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O secretário do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, disse que a suspensão não está sendo analisada somente pela Sema, mas também pelas secretarias de Fazenda e de Planejamento. Na primeira reunião da CPI, o presidente dela, deputado Percival Muniz (PPS), disse que a suspensão de todos os projetos de usinas serve para “dar transparência e segurança jurídica a um setor que gera empregos e divisas ao Estado”. “Solicitamos a vossa senhoria que se abstenha de conceder, neste período (180 dias), licenças para instalação de novas usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas que, porventura, estejam em andamento na Sema”, apontou o ofício encaminhado a Sema. No dia 12 de maio, a CPI fará as primeiras oitivas. Elas acontecerão às 15 horas na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. A CPI tem 180 dias para apresentar o relatório final, que pode ser prorrogado para mais 180 dias caso seja necessário. Entre os convocados estão o presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Fábio Garcia; o presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (Aama), Júlio César Pinheiro; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Nogueira; e o ex-diretor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros.