Governo anuncia corte R$ 300 milhões

O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou ontem corte de R$ 300 milhões do orçamento deste ano. A equipe econômica do governo entregará esta semana um estudo do impacto em cada secretaria. Este valor corresponde 2,6% do montante previsto na peça orçamentária. No entanto, as secretarias de Educação e de Saúde não serão atingidas. Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, o orçamento para o ano de 2011, previsto em R$ 11,2 bilhões, foi feito com base numa previsão de receitas que sinalizava crescimento, porém o momento econômico mostra outro cenário. Ele afirma que são problemas setorizados, especialmente o setor da agricultura, que representa grande fatia da economia do Estado. Além disso, essa medida também é reflexo do anúncio feito pelo governo federal sobre corte de R$ 50 bilhões no orçamento previsto para este ano. Essa redução de despesas vai afetar principalmente as emendas dos parlamentares federais, dinheiro com o qual o governo do Estado contava para a realização de obras e projetos. Éder adiantou que esse corte possivelmente afeta o andamento das pastas, mas que o governo não pode fechar os olhos para esta realidade. “Essa é uma hora de decisões duras, difíceis, mas que terão que ser tomadas para não comprometer o equilíbrio fiscal”, disse o secretário. Ele não adiantou quais secretarias sofrerão mais. Disse apenas que essa identificação dos R$ 300 milhões que serão contingenciados advém de diversas fontes. Ele adiantou, por exemplo, que provavelmente haverá dispensa de empresas terceirizadas e também de servidores comissionados ou contratados. Outra explicação para essa previsão pessimista de arrecadação é o fato de a receita estar estabilizada, enquanto os gastos têm previsão de crescimento. Um dos motivos é a revisão dos salários dos servidores públicos. Do mesmo modo como o governo Estado está promovendo essa reformulação econômica o governador recomenda que todos os municípios também o façam. “A decisão do governo federal nos dá um sinal claro de que o caminho a seguir neste momento é esse”, disse Silval Barbosa. Além da redução de R$ 300 milhões nos gastos, o governo também bloqueou R$ 110 milhões das secretarias. Esse dinheiro seria utilizado para investimentos em tecnologia da informação. Porém, houve uma determinação para que todo investimento nesse setor seja feito de forma uniformizada, integrando todas as pastas do governo. Desse modo, cada secretário só poderá utilizar esse dinheiro com anuência do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat). O vice-governador Chico Daltro (PP) também ressaltou que nenhuma fonte para as obras importantes da Agecopa sofrerá corte, como o novo estádio do Verdão, as obras de mobilidade urbana, os centros de treinamento e o aparelhamento na polícia e no setor da saúde.