Governo altera proposta e Fundo se destina à segurança

O projeto do governador Silval Barbosa (PMDB) que cria um Fundo de Combate à Pobreza e Desenvolvimento da Saúde e Segurança será reformulado e o dinheiro será destinado apenas à segurança pública, num substitutivo feito pela Assembleia Legislativa. Mesmo assim haverá aumento de imposto. De R$ 350 milhões, a previsão é arrecadar com o novo projeto R$ 250 milhões por ano, conforme o deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa. A proposta inicial do Fundo já está na Assembleia Legislativa há três meses, mas enfrenta muita resistência dos deputados, já que prevê aumento dos impostos de praticamente toda a cadeia produtiva do Estado. Depois de uma reunião com os deputados e o governador, no início da semana, chegou-se a um consenso de que a Assembleia irá fazer um substitutivo trocando o Fundo de Combate à Pobreza e Desenvolvimento da Saúde e Segurança apenas para um Fundo para a Segurança. A mudança é estratégica porque os índices de violência e de assaltos a banco no Estado preocupam o governo. Os parlamentares por pressão da sociedade por mais segurança irão aprovar o projeto. No formato em que estava, diversos parlamentares já anunciaram que não votariam a favor. O governador Silval Barbosa já havia admitido que o plano era aumentar a arrecadação em cerca de R$ 350 milhões. O deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do governo, disse que pelo novo projeto a arrecadação prevista é de R$ 250 milhões. Todo o recurso será destinado ao desenvolvimento da segurança. “Precisamos melhorar o efetivo, equipamentos, tecnologia, batalhão no interior e investir no serviço de inteligência. Por isso não se pode falar apenas em aumento de imposto quando se pensa nesse fundo, mas sim na melhoria da qualidade dos serviços na área de segurança”, defendeu o deputado Romoaldo. Apesar da boa intenção do governo, a proposta do governo provocou a reação de diversas entidades da classe produtiva por causa do aumento dos impostos. Ou seja, esse aumento vai pesar no bolso do consumidor final. Conforme o projeto encaminhado ao Legislativo, haverá um adicional de ICMS de até 2% sobre todas as operações ou prestações; complemento de até duas vezes o valor das taxas públicas estaduais, como no Detran, Sema, Segurança Pública, Vigilância Sanitária, entre outros. O adicional também irá incidir em produtos de importação, exportação, na energia do setor produtivo e nos combustíveis gasolina e álcool.