Gerson Paes deve substituir Omar no TJ

O desembargador Omar Rodrigues de Almeida deixa a magistratura nesta sexta-feira, ao completar 70 anos de idade. A aposentadoria compulsória está prevista no artigo 40 da Constituição Federal. A vaga para o cargo junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá ser preenchida por um magistrado de carreira pelo critério de antigüidade. O primeiro da lista é o juiz Gerson Ferreira Paes. Em fevereiro deste ano, assumiu a vaga de desembargador pelo critério de merecimento o juiz Carlos Alberto Alves da Rocha. É que o regimento interno do TJ e a Resolução 04/2006 do Órgão Especial definem a alteração dos critérios. A partir de agora, o presidente do TJ, Paulo Lessa, tem um prazo de dez dias para publicar, por meio de edital, a existência da vaga reservada à magistratura de carreira. O regimento interno do Tribunal diz que para a promoção por antigüidade o nome do juiz mais antigo na última entrância será submetido à apreciação do Órgão Especial. Em caso de recusa, entra em análise o nome do segundo candidato mais antigo da lista. Ontem, em sua última participação em sessão do Órgão Especial, o desembargador Omar foi homenageado pelos outros magistrados. O desembargador Paulo da Cunha traçou breve histórico da sua vida profissional, desde a graduação em Direito e em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso e o magistério em escolas públicas de Cuiabá, até alcançar a carreira da magistratura, em 1977, para atuar na cidade de Guiratinga, sul do Estado. O desembargador passou a exercer a função apenas em janeiro de 2005. Na quarta-feira, durante outra homenagem feita por colegas, o desembargador aposentado disse que deixava a toga com tristeza. “Assim, se da magistratura penosamente me retiro, após dedicar-lhe boa parte de minha existência, (...) não é por enfado ou desencanto profissional, nem por cansaço. Mas, desisto, de forçado atendimento a uma imposição constitucional”. No final de junho, o desembargador Munir Feguri formalizou aposentadoria ao completar 70 anos. A vaga, destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda não foi preenchida. Ainda para este ano, está prevista a aposentadoria do desembargador Licínio Carpinelli Stefani, para dezembro. Ele está entre os três com mais tempo no TJ. Somadas as três vagas abertas, a previsão é de que até 2010 a renovação no Judiciário alcance a margem de 33%, motivada pela aposentadoria compulsória de 10 magistrados. O percentual de mudança é o maior registrado neste século. Para 2009 estão previstas as aposentadorias automáticas de Benedito Pereira do Nascimento, Shelma Lombardi de Kato, Díocles de Figueiredo. Para 2010 deverão compor a lista Leônidas Duarte Monteiro, Antônio Bitar Filho, Jurandir Florêncio de Castilho e Donato Fortunato Ojeda.