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Quinta-feira, 07 de Agosto de 2008, 21h:24

VÁRZEA GRANDE

Folha de pagamento aumenta em 2 anos

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, está sendo acusado de inchar a máquina administrativa municipal sem a realização de concurso público e contrariar, inclusive, a lei municipal que estabeleceu o lotacionograma com os cargos e salários de toda a estrutura municipal. Relatórios apontam que o município contrariou não apenas a legislação, como chegou a nomear em sete cargos de técnico de nível superior, cerca de 50 funcionários nesta função. Portanto, um excedente de 43 pessoas com salários médios de R$ 5 mil/mês cada um, apontam os documentos da auditoria de contas do município de Várzea Grande. Dados comparativos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) apontam que a folha de pagamento da prefeitura de Várzea Grande aumentou cerca de R$ 20 milhões nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Murilo Domingos (PR). Além disto, o número de servidores pulou de 4.944 mil em 2004, último ano da gestão do ex-prefeito e atual senador da República, Jaime Campos (DEM), para 6.432 mil em 2006, segundo ano da administração do prefeito Murilo Domingos (PR), agora candidato à reeleição. Ou seja, o número de funcionários da prefeitura várzea-grandense foi elevado em 1.488 pessoas. Neste período, o prefeito Murilo Domingos não realizou nenhum concurso público e apenas 39 novos funcionários foram convocados com base num concurso realizado ainda em 2003, sendo que somente em 2005, ele (Murilo) chegou ao Poder Executivo Municipal. Em 2004, o prefeito Jaime Campos deixou o paço Couto Magalhães com a prefeitura gastando 49,84% da receita corrente líquida com folha de pagamento, fator que possibilitou o cumprimento integral da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%. Naquele ano, o Executivo desembolsou R$ 64,558 milhões para o pagamento de 3.327 servidores estáveis, 205 funcionários comissionados e 1.412 servidores contratados. Já em 2006, último ano disponibilizado pelo TCE até este momento, mostra um quadro de descontrole de pessoal no paço Couto Magalhães. Segundo a auditoria feita pelo TCE por orientação do conselheiro Antônio Joaquim, atual presidente do órgão, a prefeitura gastou naquele ano R$ 84,181 milhões com o pagamento de 3.760 funcionários efetivos e comissionados, além de 2.672 contratados. Diante do aumento vertiginoso da folha de pagamento, o prefeito Murilo Domingos descumpriu as limitações impostas pela Lei Fiscal no ano de 2006. Neste ano, o município consumiu 56,31% da receita corrente líquida, um dos fatores que ocasionaram a rejeição das contas pelo TCE, mas a decisão foi revertida pela Câmara de Vereadores, numa votação extraordinária, em uma sessão itinerante ocorrida na Escola Municipal de Educação Básica Oscar da Costa Ribeiro, no bairro São Mateus, no período noturno.

Edição EDIÇÃO 16961




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