Esvaziamento de sessões é discutido

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), demonstrou ontem preocupação com o atraso dos parlamentares nas sessões. O dirigente solicitou que seja incluída na próxima reunião do colégio de líderes a questão do funcionamento das sessões. Anteontem, por exemplo, apenas quatro parlamentares estavam em plenários, enquanto o painel eletrônico registrava a presença de 19 dos 24 deputados. Segundo Riva, conforme a Constituição do Estado e o Regimento Interno do Legislativo, as sessões devem ser iniciadas com até 30 minutos de tolerância que são retirados do pequeno expediente – parte inicial da sessão - e às 8h45 começa o grande expediente. Depois desse prazo, a sessão deve ser encerrada por falta de quorum, uma vez que é necessário um terço do número de deputados – neste caso oito parlamentares para abrir a sessão. Cada sessão é dividida em três partes, além do pequeno e grande expedientes, a ordem do dia é a última fase, onde os parlamentes podem fazer as suas explicações pessoais. Há duas semanas as sessões matutinas da quarta-feira deixam de ser realizadas no horário regimental e a Mesa abre sessões extraordinárias. Riva diz que é inconcebível que se comprometa a sessão plenária por falta de quorum. Ele propõe, se necessário, mudar o regimento. Ainda de acordo com Riva a realização de sessões extraordinárias prejudica os debates de temas importantes. Outro ponto de necessidade é a de votação de matérias que demanda a presença de 13 deputados.