Esvaziamento de sessões adia discussões

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2009, entregue pelo governo Blairo Maggi (PR) desde o início do mês passado. Num debate que promete rapidez, as discussões deverão ser ainda comprometidas por um fenômeno que já se instalou na AL – o esvaziamento de deputados em função das campanhas eleitorais. A apreciação da LDO condiciona a abertura do recesso parlamentar. As duas audiências serão realizadas no auditório Renê Barbour, ambas às 14h. A segunda, no dia 14, será feita a exatos três dias da data programada para o início do recesso, no dia 17, o que já promete uma votação ‘atropelada’ na Casa. A primeira sessão do segundo semestre acontecerá no dia 5 de agosto. A LDO é quem dá os direcionamentos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No ano passado, a LDO englobava a previsão de gastos de R$ 6,136 bilhões para 2008, volume que acabou sendo encorpado para R$ 6,8 bilhões no orçamento final, aprovado no final do ano. A discussão em audiências públicas atende à Constituição Estadual. Durante sessão na noite de ontem, o deputado estadual José Riva, primeiro-secretário da Assembléia, sugeriu que propostas de alteração à LDO elaborada pelo governo já sejam discutidas em conjunto com a equipe técnica do Poder Executivo, durante a próxima reunião do Colégio de Líderes da AL, na terça-feira (8). Ontem, Riva apresentou sete emendas ao projeto, sendo três modificativas e quatro aditivas. A preocupação em acelerar o trabalho de apreciação às vésperas do recesso parlamentar se dá diante de sessões cada vez mais vazias na Assembléia nos últimos dias. Ontem mesmo, durante a manhã, a sessão foi suspensa por mais de uma hora, sem quorum para votações. Em alguns momentos, apenas 4 dos 24 deputados estaduais estavam presentes no plenário. A tese que paira sobre a Casa é de que a partir de agora, até as eleições em 5 de outubro, o fenômeno de esvaziamento acabará sendo uma constante. Embora apenas dois deputados sejam candidatos a prefeito neste pleito, as eleições movimentam a participação de parlamentares nos palanques de suas respectivas bases eleitorais, sendo comum o ‘sacrifício’ das sessões. Diante do ‘fenômeno’, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deverá analisar a concentração das votações de matérias na Casa nas sessões matutinas de quarta-feira, uma entre as quatro sessões semanais. A proposta é encampada pelo deputado José Riva. “Às vezes há muitas ocupações e compromissos, mas o parlamentar tem que procurar priorizar a Ordem do Dia”, aconselha o veterano no Legislativo. Ontem, o presidente da AL, Sérgio Ricardo (PR), anunciou que as sessões realizadas na quinta-feira pela manhã serão transferidas para a tarde de terça-feira, às 13h, durante o período eleitoral.