Primeira Página
Quarta-feira, 29 de Junho de 2011, 22h:31
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Estado não vai colocar polícia em Suiá-Missu
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ontem que não vai mandar a polícia do Estado retirar os moradores da gleba Suiá-Missu (localizada em Alto Boa Vista) para dar lugar aos índios xavantes. O governo propõe uma permuta de terra, já recusada pelos índios. Os produtores que estão na terra continuariam e os índios receberiam uma nova terra no Parque Estadual do Araguaia. A Justiça já declarou a terra como indígena e determinou a retirada dos não-índios. O que não queremos é criar conflito dentro no nosso território. Eu não vou colocar polícia do Estado para tirar pessoas que estão lá. O Estado é parte desse processo porque titulou essas terras lá no passado. Não vamos tomar essa atitude, estou tentando uma situação pacífica para o problema, disse o governador. Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira uma lei que autoriza o governo a realizar a permuta com a União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Silval explicou, no entanto, que ainda é preciso a autorização do Ministério da Justiça e da Funai. A lei é autorizativa. Se eles acharem a solução de permuta, o estado está pronto para fazê-la, disse Silval. Além dos xavantes, que querem o local de volta, o Ministério Público Federal (MPF) também cobra a reintegração da terra, sustentado por uma decisão da Justiça Federal, que reconheceu a área como de direito dos indígenas e determinou a saída dos não-índios. Aproximadamente sete mil habitantes vivem na área, remanescente da Agropecuária Suiá-Missu. No local existe infra-estrutura pública e particular com benfeitorias. A região foi declarada área indígena em 1998. A situação é tensa na região. Segundo o governador, há denúncias de que índios estão queimando casas e plantações. As famílias já estão na região há 25 anos, onde exercem atividade de agropecuária. O governador já esteve no Ministério da Justiça para tentar resolver o problema, pedindo que a decisão não seja cumprida. Para a permuta de terra, o governo oferece uma área, também na região do Araguaia, com 225 mil hectares. A região ocupada hoje pelos pequenos produtores e que foi decretada área indígena tem 152 mil hectares. Silval Barbosa ressaltou que área para a transferência é rica em recursos naturais, situada entre o rio das Mortes e o Araguaia. Enquanto isso, a área que hoje pertence aos índios já foi antropizada, ou seja, tem forte intervenção do homem, já que as famílias produzem na terra. Ontem o governador disse que o Estado vai ajudar na transferência e também dar a infraestrutura necessária, como energia elétrica, sistema de saúde e transporte. Caso necessário, Silval disse que o Senado ainda pode entrar no caso, com o apoio do senador Blairo Maggi. A forma legal, a Funai e o Ministério da Justiça que resolvam. Eles que criaram o problema na região. O que não queremos é criar conflito dentro no nosso território, disse Silval. (ARF)