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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011, 20h:49
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SERVIÇO PÚBLICO
Estado é o 5º em servidores demitidos
Dados da Controladoria Geral da União apontam que entre os anos de 2003 e 2010 84 funcionários foram expulsos dos seus cargos
ANA ROSA FAGUNDES
Da Reportagem
Mato Grosso está entre os Estados com mais servidores federais expulsos de seus cargos por envolvimento em práticas ilícitas. Em oito anos, foram 84 agentes públicos punidos com demissão, destituição ou cassação. O número deixa o Estado em quinto lugar no ranking divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), atrás apenas de Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Amazonas. Todos estes estados possuem mais servidores federais do que Mato Grosso. Em todo o Brasil, de janeiro de 2003 a dezembro de 2010, foram quase três mil demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal, contabilizando exatamente 2.969 casos. Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro com 297 expulsões, seguido por Distrito Federal com 215, São Paulo com 155 e Amazonas com 99. Apesar da diferença entre o Rio de Janeiro e Mato Grosso ser 213 pessoas envolvidas em corrupção, o número ainda é expressivo para o Estado, já que, comparativamente, tem a população consideravelmente menor e, consequentemente, menor número de contratados por meio de órgão do governo federal. Por comparação, o estado de Minas Gerais, que tem o sêxtuplo da população de Mato Grosso, também teve 84 agentes públicos punidos. Enquanto Minas possui aproximadamente 19 milhões de habitantes, nosso Estado tem apenas cerca de três milhões. Do total das expulsões no período analisado, as demissões somaram 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247; e as cassações de aposentadorias, 178. A principal causa de expulsões, no total dos oito anos, foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, somando 1.579 casos dos quase três mil registros. Logo em seguida ficam os casos de improbidade administrativa (933), as situações de recebimento de propina (285) e lesão aos cofres públicos (172). O ano de 2010 atingiu o pico de punições. Somente no ano passado foram 521 servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. No ano anterior o número chegou a 438, o que significa um aumento de quase 19% nos casos em 2010. No ano passado, a principal forma de punição foi a demissão, com 433 casos, seguido por destituição (53) e cassação (35). A Controladoria Geral da União não disponibilizou o detalhamento por demissões de órgãos de cada Estado. No entanto, no ranking geral do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente aparece com o maior número de servidores envolvidos em práticas ilícitas, 746 no total. O cálculo leva em consideração o número de servidores efetivos em cada órgão. No Ministério do Meio Ambiente, são cerca de oito mil. Em segundo lugar aparece o Ministério da Previdência Social, com 746 servidores, dos cerca de 40 mil que possui, envolvidos em casos de corrupção. Num resultado irônico, o Ministério da Justiça tem o terceiro maior índice de servidores envolvidos em casos de práticas ilícitas: foram 384 ao longo do período analisado.