Estado aguarda financiamento de 1,2 bi

O governo do Estado aguarda posição do Ministério da Fazenda na expectativa de conseguir a chancela para financiamento junto ao Banco Mundial para investimentos em infra-estrutura. O empréstimo é uma das possibilidades estudadas pelo Estado para viabilizar a engenharia financeira do ‘Projeto Mato Grosso’, que concentra a demanda de asfaltamento em estradas do interior, num montante orçado em R$ 1,2 bilhão. O posicionamento da Fazenda está atrelado ao debate da renegociação da dívida pública entre estados e União. Neste caso, um novo financiamento do governo de Mato Grosso junto ao agente financeiro internacional só seria adotado caso a unidade da federação conseguisse alongar a amortização do passivo perante a União de 2027 para 2047, conforme a proposta defendida pelo governador Blairo Maggi (PR). “Mato Grosso está numa situação muito melhor perante a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que estados como Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Alagoas, que já conseguiram o aval para conseguir o financiamento, mas nós ainda não tivemos nenhuma posição”, pontua o secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Na prática, a rolagem da dívida do Estado junto à União forçaria a redução dos desembolsos anuais e a ampliação da margem de investimentos. Além do alongamento do prazo de amortização, outra idéia analisada pela equipe econômica é a privatização da dívida pública. Em Mato Grosso, são despendidos em média R$ 650 milhões ao ano com o pagamento das parcelas anuais, ao passado que a dívida total remonta a R$ 5,1 bilhões hoje. O secretário destaca que o financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), braço do Banco Mundial, é uma das alternativas avaliadas para captar recursos à pavimentação de estradas. O Projeto Mato Grosso engloba as obras prioritárias de pavimentação para os próximos oito anos no Estado. O programa foi discutido ontem em reunião entre o governador Blairo Maggi e secretários de Estado. Outra possibilidade consiste num financiamento direto via governo federal, junto ao Banco do Brasil. Uma terceira via consiste na realização de nova rodada de parcerias público-privadas (PPPs) com a contrapartida de implantação de praças de pedágio nos trechos asfaltados. O governo pretende contratar uma empresa de consultoria para analisar o melhor mecanismo financeiro. O secretário destaca que a perspectiva de “alívio” às despesas do Estado com a iminente renegociação da dívida pública já promove uma verdadeira corrida rumo a um banco de projetos prioritários. “Além de Mato Grosso, vários outros estados já estão fazendo a mesma coisa, ou seja, se planejando para quando tudo estiver pronto quando a União se pronunciar”, destaca.