Estado aguarda decisão da Justiça

O governo do Estado aguarda uma definição da Justiça para retomar as obras do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho). Orçado em R$ 1,477 bilhão e elencado como prioridade da administração pública no período anterior a Copa do Mundo, o projeto está paralisado há mais de seis meses por conta de desentendimentos do Executivo com as empreiteiras. A expectativa é de que na última semana deste mês ocorra uma audiência de conciliação entre a Secretaria de Estado das Cidades e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. No dia 7 de abril, data em que ocorreu a primeira audiência de conciliação entre o Estado e o Consórcio VLT, foi decidido que a obra seguiria suspensa. A retomada estaria condicionada a uma série de exigências como a apresentação de um cronograma de execução do projeto que venha a detalhar gastos e a entrega dos projetos executivos. Desde a última audiência, o governo do Estado realizou inspeção junto aos vagões, que atualmente estão dispostos no Centro de Comando de Manutenção (CCM), em Várzea Grande. O Consórcio VLT também entregou o cronograma de execução das obras que prevê a conclusão para 2018. Em maio, o Estado entregou um plano de desapropriações aos representantes do consórcio construtor, além de relatório com observações sobre o cronograma de execução das obras. Os materiais foram repassados aos empreiteiros no dia 26 e, no prazo de 10 dias, o Consórcio deve apresentar suas considerações sobre o plano elaborado pelo Estado. Embora ainda não tenha avançado o suficiente para ser entregue a população, as obras do VLT estão cercadas de polêmicas e indícios de irregularidades. Assim que assumiu o Executivo, o governador Pedro Taques (PDT) determinou uma auditoria que veio a ser concluída pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e identificou pagamentos adiantados por serviços não prestados e falhas na fiscalização do projeto. Além disso, existe uma suspeita de superfaturamento de R$ 100 milhões na compra dos vagões do VLT. valor supostamente superfaturado consta no 4º Relatório da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo da Fifa do TCE, concluído em julho de 2014. Dos R$ 100 milhões supostamente superfaturados, a quantia de R$ 87 milhões foi repassada às empreiteiras que compõem o Consórcio VLT, responsável pela execução das obras do modal de transporte programado para percorrer 22,2 quilômetros nos trechos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, contemplando os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. O valor pago foi a título de “material rodante”.