Emendas à LOA estão em fase de conclusão pelos deputados

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa aceleram os trabalhos nesta semana para definir as emendas que deverão ser entregues, junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, até o dia 3 de dezembro. A mensagem 90/2010, que trata da matéria, deverá ser votada até o dia 15, antes do recesso parlamentar. Presidente do Poder Legislativo, o deputado Mauro Savi (PR) ressalta a necessidade de as discussões serem ampliadas nesta semana devido ao prazo para apresentação das emendas. Segundo ele, até o momento estão em análise cerca de quatro propostas. O parlamentar também deverá finalizar nos próximos dias as emendas, de sua autoria, junto à peça orçamentária. Em rodada de negociações com o Executivo estadual, os parlamentares também deverão definir os valores das emendas. Nos orçamentos anteriores o governo do Estado disponibilizou equipe técnica para colaborar com a confecção das propostas – para melhorar as possibilidades de aprovação das emendas que devem obrigatoriamente seguir as regras constitucionais. Neste ano, os parlamentares também poderão ampliar os debates em torno das propostas impositivas. Existe interpretação de alguns deputados de que o atual modelo do sistema de emendas não assegura, na prática, a concretização do planejamento que está sob o comando do Estado. Mauro ressaltou a necessidade de os deputados se unirem em torno de propostas que possam assegurar a evolução dos investimentos em municípios que precisam de um olhar especial, caso de cidades do interior. Ele também reforçou posição de que a Grande Cuiabá também precisa de atenção, lembrando que a Capital é uma das 12 subsedes da Copa de 2014. (SF)