Em seu primeiro dia solto, Riva fica em casa com familiares

A movimentação na residência do ex-deputado estadual José Riva (PSD) nesta quinta-feira (25) foi tranquila. Riva optou por passar seu primeiro dia em liberdade com os seus familiares. Na próxima semana, ele deve pedir a autorização da juíza Selma Rosane de Arruda para passar uns dias em uma de suas fazendas, localizada no município de Juara. A medida será necessária, uma vez que ele está sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Após passar mais de quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá, Riva (PSD) garantiu a liberdade na noite da última terça-feira (23) graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele só foi solto, entretanto, no final da tarde de quarta (24). A Segunda Turma da Corte Suprema deu provimento ao agravo regimental impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa e concedeu o habeas corpus. A liberdade ao ex-parlamentar foi conferida mesmo com a falta de consenso entre os ministros. Isto porque, o Regimento Interno do STF prevê que nestes casos, “prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente ou réu”. Acontece que, enquanto os ministros Teori Zavazcki e Carmem Lúcia votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Mendes e Dias Toffoli opinaram pela liberdade de Riva. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão, o que ocasionou o empate. Riva foi preso em 21 de fevereiro deste ano em decorrência da Operação Imperador, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele é acusado de comandar um esquema criminoso que desviou R$ 62 milhões dos cofres públicos da Assembleia Legislativa por meio de fraude na aquisição de material gráfico. Por conta disso, o ex-parlamentar está respondendo a uma ação penal por crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso de material. (K.A)