Eleitos ainda não prestaram contas

Faltando nove dias para o encerramento do prazo para as prestações de contas de todos os candidatos que disputaram cargo eletivo em Mato Grosso, apenas quatro candidatos que não conseguiram se eleger prestaram contas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado(TRE/MT). A terceira prestação de contas de campanha deve ser apresentada pelos candidatos e partidos políticos até 4 de novembro. Até o último sábado (25) nenhum candidato eleito havia prestado contas. O TRE já esclareceu todas as dúvidas dos partidos, durante reunião realizada no último dia 20 de outubro, onde participaram os presidentes estaduais das legendas, juntamente com os contadores e advogados responsáveis pela entrega da documentação. O objetivo foi esclarecer dúvidas e propiciar o prévio agendamento para a entrega da documentação. Ao todo, serão analisados 498 processos de prestação de contas. Deste total, seis são referentes a candidatos a governador/vice; sete de senador/suplente; 113 de deputados federais; 336 de deputados estaduais; 29 de direção regional de partido; e sete de comitês financeiros. A expectativa é de que os processos de prestação de contas dos candidatos eleitos sejam julgados até o dia 10 de dezembro, oito dias antes da diplomação. A falta de entrega das 1ª e 2ª parciais constará nos processos avaliados pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, e pode influenciar no julgamento final da prestação de contas pelo juiz eleitoral. PROPAGANDA – Também está marcado para o próximo dia 4 de novembro o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações retirem a propaganda eleitoral distribuída pelas cidades, com a restauração do bem em que foi fixada, se necessário. É o que determina o artigo 88 da Resolução nº 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê penalização em caso de descumprimento. O projeto Cidade Limpa, lançado pela Justiça Eleitoral mato-grossense no dia 1° de outubro, vem ao encontro dessa norma. Ainda de acordo com a Resolução, os materiais de propaganda eleitoral gratuita também devem ser retirados junto às emissoras de rádio e televisão para as quais foram enviados. O prazo, neste caso, é de 60 dias, a contar da respectiva divulgação, sob pena de destruição. 2º TURNO - A Justiça Eleitoral classifica cada turno como uma eleição independente, portanto cada um deles requer o comparecimento do eleitor ou a justificativa. Quem não votou e não justificou ausência no dia 5 de outubro deve comparecer às urnas normalmente no segundo turno, no domingo, 26 de outubro. A eventual pendência do primeiro turno pode ser resolvida até o próximo dia 4 de dezembro, em qualquer cartório eleitoral do Brasil, mediante apresentação de documento que justifique a ausência, como atestado médico, por exemplo.