Eleição promete trégua em crise interna

O mandato “tampão” do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, eleito ontem, promete dar uma trégua no racha entre os membros do Pleno do Poder Judiciário. Silvério Gomes reconheceu a dificuldade enfrentada Judiciário de Mato Grosso. “O momento é de reflexão e união”, sustentou, após o ato de posse. A crise interna no Tribunal de Justiça foi desencadeada com a denúncia feita em 2008 pelo ex-corregedor-geral, desembargador Orlando Perri, contra 10 juízes, sendo três desembargadores, entre eles o então presidente do TJ, Mariano Travassos. Todos punidos há uma semana com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenação que motivou uma nova eleição à presidência do TJ. “No exercício do cargo saberei respeitar, como sempre, as divergências, bem como saberei conviver com o contraditório. Contudo, há de prevalecer sempre a vontade da maioria, como é salutar nos regimes democráticos”, disse o novo presidente, no discurso de posse, pouco antes de ser eleito com 23 votos de um total de 26 aptos a votar. O apoio ao nome de Silvério foi definido por um grupo de 11 desembargadores desde segunda-feira passada, após uma reunião no gabinete do desembargador Guiomar Teodoro Borges. O mandato de Silvério se estende até fevereiro de 2011. Composto por 30 membros, o Pleno do TJ conta atualmente com 26 deles. Três desembargadores foram punidos com a aposentadoria compulsória e a posse do juiz Fernando Miranda Rocha está suspensa, também pelo CNJ, devido à denúncia feita corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas. O novo presidente enfrentou na disputa Ornellas. Silvério Gomes foi eleito em votação secreta com 23 votos favoráveis dos 25 desembargadores presentes, um contra e um voto em branco. Silvério Gomes, juiz de carreira, foi promovido a desembargador em 2003. Um dos mais velhos no Pleno, ele não enfrenta processo administrativo e tem previsão de se aposentar apenas em 2012, requisitos que o favoreceram na disputa. A eleição foi conduzida pelo então presidente em substituição legal, desembargador Paulo da Cunha, que no início da sessão esclareceu os critérios exigidos para um magistrado concorrer à vaga de presidente. Conforme Paulo da Cunha, todos os desembargadores estavam aptos a concorrer à vaga na presidência, no caso específico, sem usar o critério de antiguidade. Antes de abrir a sessão para que os magistrados interessados no pleito se apresentassem, ele confirmou que não seria candidato. Ele continua na vice-presidência do Tribunal. “Não tenho dúvidas de que aquele, dentre nós, que vier a assumir esta cadeira terá bastante trabalho para reconstruir a imagem do Poder Judiciário perante a comunidade que servimos”, afirmou Cunha.