Elarmim espera sessão do STJ

O advogado mato-grossense Elarmim Miranda pode ser um dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele integra uma das três listas sêxtuplas de candidatos ao cargo. No próximo dia 7 de fevereiro o Pleno do Tribunal vai reduzir os seis nomes de cada uma dessas listas para apenas para três. Por fim, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), escolhe os novos ministros. A escolha das listas tríplices deveria acontecer em novembro do ano passado, porém o processo foi adiado. Antes desse período, ainda em 2010, Elarmim Miranda esteve em Brasília visitando os ministros do STJ, apresentando seu portfólio e pedindo votos. Com o recesso forense, porém, o trabalho foi interrompido. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Um terço dos ministros deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público. Na escolha das listas tríplices, os nomes dos candidatos são apresentados em ordem decrescente com base nos votos obtidos. Geralmente o mais votado tem vantagem na hora da escolha do presidente, porém ele pode escolher qualquer um dos três mais votados. Elarmim concorre com advogados da Bahia, Pará, Piauí, Distrito Federal e São Paulo. Para integrar essa lista de seis nomes, ele já passou por outra peneira. Eram 44 candidatos advogados concorrendo. A escolha foi feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formado por 33 membros. O mato-grossense obteve 25 votos, sendo que cada um dos membros podia votar em três candidatos. Para ser candidato, o advogado deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional e notório saber jurídico. Com 62 anos de idade, Miranda trabalha há 34 como advogado. Ele também foi professor universitário e ocupou cargos políticos ligados ao direito. Ele já foi procurador-geral do município de Cuiabá, secretário de Estado de Justiça e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme o advogado, Mato Grosso nunca teve um representante no Superior Tribunal de Justiça. Também tem longa história de trabalho na OAB: foi por duas vezes conselheiro federal da Ordem, nos anos de 1989 a 1990 e 2003 a 2006; membro das Comissões de Direito Eleitoral, de Exame da Ordem e de Assuntos Fundiários da Ordem. As vagas do STJ estão em aberto em razão da aposentadoria dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.