Éder se retira de reunião do Confaz

O secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes, defendeu ontem na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no Rio de Janeiro, aumento da participação de Mato Grosso na repartição do fundo de compensação da Lei Kandir de 4,46% para 7,12%. A proposta foi adiada para o próximo encontro, que deve acontecer em 20 dias. Para marcar posição contrária à decisão de 15 estados, o secretário se retirou da reunião e pediu que o ato fosse registrado em ata. “Não foi fácil a batalha que vislumbra briga de titãs com o adiamento da decisão para os próximos dias”, afirmou, segundo a assessoria de imprensa do secretário. “Prefiro ser criticado no Confaz, mas aplaudido pelo povo de Mato Grosso. Vamos lutar com todas nossas forças para aumentar este percentual, que é nosso por direito”, avisou. Éder determinou ainda ao secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, também presente no Confaz, para que pedisse vistas de todo e qualquer processo da pauta para deliberação, bem como vote contra tudo e contra todos. “Dei ordem e ordem é para ser cumprida”, disse Moraes. Segundo relato da assessoria da Sefaz, o grupo de secretários de Fazenda das 27 unidades da federação e Distrito Federal ficou “atônito e perplexo” com a atitude “enérgica” de Éder. “Enquanto não for definida essa embromação com Mato Grosso vamos usar todos os artifícios regimentais e votar contra. Está instalada a crise no Confaz. Queremos apenas garantir o que é nosso de direito e de fato, não vamos aceitar o rolo compressor dos grandes estados. Enquanto eu for secretário de Fazenda de Mato Grosso a minoria será respeitada e faremos valer vez e voz no Confaz", afirmou Eder Moraes, que comunicou imediatamente a decisão ao governador Blairo Maggi, de quem recebeu apoio. Mato Grosso é um dos estados que mais têm levado prejuízos com o fundo de ressarcimento da Lei Kandir, principalmente por ser um grande produtor de produtos primários e semi-elaborados. Os percentuais de repasses da Lei Kandir aos estados são definidos por meio do Confaz. “Se obtivermos êxito, Mato Grosso poderá receber em torno de R$ 240 milhões a mais de repasse da Lei Kandir. Vamos lutar até o fim para dobrar nossa participação”, afirma o secretário de Fazenda.