Deputados retomam sessões na terça

Após uma semana sem sessões, a Assembleia Legislativa retoma as atividades em plenário na terça-feira. A mesa diretora informou que ao invés de quatro sessões serão realizadas cinco, para repor uma não realizada devido ao feriado do Dia de Finados. Um dos principais assuntos em pauta é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. A peça orçamentária, estimada em R$ 13 bilhões, também será discutida em duas audiências públicas nos dias 9 e 16 próximos, no auditório Milton Figueiredo. Secretários de Estado vão participar destes eventos para explanar sobre os números contidos no orçamento. “É fundamental a participação de todos para que juntos possamos assegurar recursos nos setores essenciais como de saúde, educação e infraestrutura”, convoca o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). O parlamentar defende mudança na gestão pública com a inserção do orçamento impositivo. Para ele, seria uma forma de garantir os investimentos previstos na LOA. Na mensagem, o governador Silval Barbosa destaca que a LOA prevê receitas e despesas totais de pouco mais de R$ 13 bilhões. E que “diante de um quadro globalizado de necessária prudência que se apresenta, a intenção deste Executivo é sincronizar várias ações destinadas à ampliação da receita, racionalização e contenção do gasto público, ao aperfeiçoamento do controle interno e à transparência das contas públicas que levem ao melhoramento da gestão fiscal, e, consequentemente, à ampliação das ações finalísticas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, diz trecho da mensagem. O governo também reafirma o compromisso de melhorar as ações que a sociedade reclama por mais eficiência. “Arregaçar as mangas e trabalhar para corrigir desequilíbrios, a fim de manter a máquina estatal em plena capacidade produtiva”, garante. SESSÕES - A sessão de terça-feira acontecerá às 17 horas, duas na quarta-feira (9), às 8 e 17 horas, e mais duas na quinta-feira (10), às 13 e 17 horas. Também haverá reuniões das comissões permanentes.