Deputados querem acordo para fechar 2 milhões em emendas
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mauro Savi (PR) tenta hoje, junto com líderes de bancada, assegurar acordo com o governador Silval Barbosa (PMDB) para ampliação dos valores das emendas individuais. O pedido de Silval pela aprovação do projeto de reestruturação do governo poderá ser amarrado com a solicitação dos parlamentares de maior aporte em relação às emendas. Savi deu início ontem aos entendimentos com o chefe do Executivo estadual, em reunião realizada no Palácio Paiaguás. Conforme planejamento de Savi, a intenção é garantir junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, da ordem de R$ 11,2 bilhões, R$ 2 milhões em emendas individuais. Cada deputado já tem direito atualmente a R$ 1 milhão. As articulações passarão por debates, já que o chefe do Executivo estadual tenta entendimento onde deverão ser priorizadas as emendas. Por meio do mecanismo, a administração estadual encontrará mais autonomia para a gerência dos recursos estimados na peça orçamentária. Na Casa de Leis, tem início ainda hoje a elaboração das emendas que serão enviadas para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e ainda da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO). O prazo para remessa de emendas, conforme calendário inicial, se esgota no dia 3 de dezembro. A meta de Savi é limpar a pauta do Poder legislativo até o dia 15 do próximo mês. Ainda não foi definido o horário da reunião do governador com os deputados governistas para discutir as emendas. (SF)