Deputados ponderam sobre receita

O deputado estadual Percival Muniz (PPS) criticou ontem a relação que o governo federal mantém com os Estados no que se refere aos repasses financeiros e defendeu que o governador Blairo Maggi (PR), enquanto aliado do presidente Lula (PT), busque uma aproximação para reforçar a possibilidade de novas medidas. “A devolução é mínima e Mato Grosso precisa de investimentos em diversos setores que estão carentes. Não dá para aceitar que sejamos ‘sugados’ financeiramente e tenhamos pouco proveito”, criticou. Da arrecadação de 2008 obtida por Mato Grosso, R$ 704 milhões foram repassados à União para pagamento de dívidas, enquanto apenas R$ 74 milhões do Tesouro Nacional foram aplicados no Estado. No entanto, Percival elogiou a condução da política tributária do Estado e o aumento na arrecadação. “Não adianta discutir segurança, saúde e educação se não houver receita para atender à demanda. Isso nós temos e os números são animadores”, ressaltou. Já o deputado estadual Maksuês Leite (PP) criticou o aumento da violência e questionou por que Mato Grosso, apesar do aumento da arrecadação, não estaria investindo uma alta quantia em segurança pública para preservar a imagem do Estado, em especial de Cuiabá, que concorre para ser subsede da Copa do Mundo de 2014. O secretário Éder Moraes disse que não é o responsável pelo investimento que deve ser feito pelas demais secretarias e assegurou que está trabalhando para garantir as Pastas do staff estadual uma alta capacidade de investimentos, por isso sempre trabalha com a meta de aumentar a arrecadação. Presente à audiência pública, o subsecretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, disse que o titular Diógenes Curado pretende discutir a questão da segurança pública na Assembleia Legislativa após retornar de viagem do interior de Mato Grosso, onde está a trabalho. O deputado estadual Pedro Satélite questionou a possibilidade de redução do ICMS dos combustíveis, o que foi rechaçado pelo secretário de Fazenda Éder Moraes. “Se baixar o ICMS do óleo diesel, teríamos uma renúncia de R$ 100 milhões para Mato Grosso. A atual conjuntura econômica é muito desfavorável”, justificou. (RC)