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Sexta-feira, 16 de Abril de 2010, 21h:44

Deputado diz que decisões já são respeitadas

Em nota divulgada ontem, sobre a decisão do STJ, em negar o pedido de suspensão de liminar e de sentença proferida pelo juiz Luiz Bertolucci, que afasta o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva, das funções administrativas da AL, foi feito o seguinte esclarecimento: “A decisão não altera o andamento administrativo da Assembleia, pois todas as decisões já estão sendo respeitadas”. Segundo a nota, o deputado José Riva continua respondendo pela presidência da Casa, estando afastado somente das funções administrativas. A nota ainda esclarece: “diferentemente do que vem sendo divulgado de forma errônea por alguns veículos, o deputado José Riva não está inelegível, pois está recorrendo de todas as decisões. Essa decisão só será válida quando transitar em julgado, pois o deputado ainda está recorrendo por não ter tido a oportunidade de apresentar sua defesa”. “O deputado Riva reitera que recebe a decisão com tranqüilidade. E acredita que os recursos interpostos, a tempo e modo oportunos, terão plenas condições de serem providos e, consequentemente, a decisão reformada", complementa a nota.

Edição EDIÇÃO 16962




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