Delegados rechaçam acusações em oitivas

Delegados fazendários rechaçaram ontem, em reunião com membros de comissão processante instaurada na Câmara de Cuiabá, acusações de coação e irregularidades na condução do inquérito policial que resultou no indiciamento do vereador Lutero Ponce (PMDB). O parlamentar será notificado hoje a apresentar, no prazo de cinco dias, as alegações finais no processo. Encerrando a fase de instrução do processo, vereadores que compõem a comissão foram até a Delegacia Fazendária com o objetivo de esclarecer acusações e suspeitas levantadas durante parte dos depoimentos colhidos na Câmara. Num deles, um empresário sustentou que a Delegacia foi tendenciosa no relato do teor das respostas dadas em interrogatório. Outro depoente afirmou que sentiu coagido. Adotando a máxima de que a melhor defesa é o ataque, Lutero acusou delegados de ameaçarem empresários. De acordo com o relator da comissão na Câmara, vereador Lúdio Cabral (PT), os delegados rechaçaram as acusações e reafirmaram todo o conteúdo do inquérito, em que Lutero é acusado de comandar um esquema de desvios que teria culminado num rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres do Legislativo. O encontro com os delegados Lusia Machado, Rogério Modelli e Wylton Massao Ohara durou quase duas horas. Na prática, segundo Lúdio, o inquérito policial permanece no caso como uma fonte de provas contra Lutero, mas que ainda passará por uma análise final feita pela comissão. Conforme o Diário publicou, diante de depoimentos marcados por contradições, a comissão processante deve recorrer a essas provas reunidas no inquérito para fundamentar relatório final sobre o caso. A situação se enquadra no mecanismo da ‘prova emprestada’, instrumento previsto nas normas jurídicas. “Pontuamos pontos conflitantes com os delegados, que reafirmaram tudo o que está no inquérito, que não deixou de ser um meio de prova. Porém, não cabe a nós, da comissão, fazermos juízo sobre o trabalho da delegacia. O que nos cabe é confrontar as provas do inquérito, da defesa e o teor dos depoimentos e formular o juízo, coletivamente, sobre as denúncias”, argumenta o relator, que expressa ainda não saber qual é a conclusão final sobre o caso – ou seja, se Lutero é ou não culpado. O vereador também pondera que é preciso aguardar a entrega das alegações finais por parte da defesa de Lutero. Ontem, o parlamentar foi notificado do fim da fase de instrução do processo. Concluída a análise, cabe à comissão processante, dentro dos próximos dias, enviar à presidência da Câmara o relatório final – em que dirá se julga procedentes ou não as denúncias contra Lutero. A partir daí, caberá ao presidente da Casa, o vereador Deucimar Silva (PP), levar o caso para votação em plenário. O prazo determinado para o desfecho de todo esse rito, incluindo a votação, se encerra no dia 17 de novembro.