Defensoria necessita de R$ 17 milhões ainda em 2012

O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) realize um estudo técnico na Defensoria Pública do Estado para avaliar o valor real do déficit no órgão no orçamento deste ano. Segundo o defensor-geral Hércules Gahyva, a Defensoria necessita de uma suplementação orçamentária de aproximadamente R$ 17 milhões para fechar o ano fora do vermelho. O principal déficit é referente à folha de pagamento. Atualmente, o orçamento anual da Defensoria é de R$ 72 milhões. Contudo, o recurso é para suprir as necessidades de 62 comarcas distribuídas em 122 municípios. Desta forma, Gahyva também espera que haja um aumento no repasse para o órgão, uma vez que pretende chamar alguns dos aprovados no concurso realizado no ano passado. De acordo com ele, a Defensoria possui hoje 62 cargos vagos. “Acho pouco provável que o quadro seja preenchido por completo no próximo ano”. Gahyva e demais representantes do órgão estiveram reunidos com o governador na tarde de ontem (27). Outro encontro ficou acertado para hoje (28), entre o defensor e o secretário de Planejamento, José Gonçalves Botelho. De acordo com o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), o governador irá assegurar a folha de pagamento da Defensoria, bem como o recurso que falta para que o órgão feche o ano no azul. Outra reinvidicação que chegou ao governador ontem (27) foi com relação ao repasse destinado à Cultura estadual. Segundo a classe, o Intercâmbio Cultural, o Proac e os projetos oriundos de emendas parlamentares estão com repasses atrasados desde o início do ano. Destes, apenas o Intercâmbio Cultural não sabe ao certo quanto tem a receber e os demais afirmam ter cerca de R$ 6 milhões e R$ 76 mil, respectivamente. Segundo Pinheiro, Silval determinou que seja feito um levantamento para sondar o resto a pagar de 2011 e quitar o atraso referente a este ano.