Defensor faz reivindicações a governador

Além de uma suplementação orçamentária, a Defensoria Geral do Estado também pede ao governo a doação de um terreno para construção da nova sede da instituição. Ontem o governador do Estado em exercício, Chico Daltro (PP), fez uma visita de cortesia à Defensoria. Daltro adiantou que mexer no orçamento já com ele em curso não é fácil e considera que para o próximo ano seja mais fácil liberar os recursos que a Defensoria pede. “Não é falta de vontade do governo, é falta de recurso mesmo”, disse o governador em exercício. A reunião foi acompanhada pelo deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) e diversos defensores. O defensor-geral André Prieto lembrou ao governador de que a Defensoria “atingiu a adolescência”, pois completou 12 anos em fevereiro deste ano, mas que essa jovem instituição é muito importante para a sociedade, já que faz a defesa dos cidadãos que não podem pagar por um advogado na Justiça. Segundo o defensor-geral, cerca de 70% das ações cíveis ajuizadas na Justiça são por meio da Defensoria do Estado. Como se tratava de uma visita de cortesia, Chico Daltro lembrou que em 1999, enquanto deputado estadual, votou pela aprovação da Defensoria. Naquela época, 24 defensores tomaram posse. Hoje o número chega a 141, mas, ainda assim, conforme Prieto, o número não é suficiente. Em 2004 uma emenda constitucional deu autonomia orçamentária e administrativa para a Defensoria. “Antes era ligado ao governo de tal forma, que parecia uma secretaria. Depois dessa lei, a instituição melhorou muito com a tomada das decisões” explicou Prieto. Ele ressaltou que existem três caminhos para o acesso à Justiça: um é por meio do Ministério Público, mas que, segundo ele, tem uma ação limitada. O outro meio é o pagamento de um advogado privado, mas como a maioria esmagadora da população não tem condições, recorrem à Defensoria Pública. “Por isso chegamos à conclusão de que 70% das ações são patrocinadas pela Defensoria”, disse o Prieto. A reivindicação de uma nova sede foi chancelada pelo deputado Sérgio Ricardo. A sede da Defensoria está localizada no Centro Político e Administrativo, num prédio do governo, cedido em regime de comodato. Prieto assumiu a Defensoria Geral no começo deste ano, substituindo Djalma Sabo Mendes. O novo defensor-geral tem insistido em suplementação orçamentária do governo. Conforme o defensor, se não houver essa ajuda, algumas comarcas no interior terão que fechar. “Com a sensibilidade do governo, vamos conseguir contornar esse problema”, disse o defensor. Chico Daltro afirmou que ele o governador Silval Barbosa são reconhecedores da atuação e serviço da Defensoria e que o governo vai analisar os projetos detalhados que deverão ser entregues por Prieto, porém dentro da realidade econômica do Estado. (ARF)