Decisão eleva folha em R$ 2,6 milhões

Por 24 votos a um, os vereadores de Cuiabá derrubaram o veto do Executivo ao projeto que reajusta os salários do prefeito e vice. Com a medida, os parlamentares garantem a constitucionalidade do aumento de seus próprios subsídios e elevam a folha de pagamento do Palácio Alencastro em R$ 2,6 milhões ao ano. Até mesmo o líder do governo no Legislativo, Leonardo Oliveira (PTB), foi contrário à medida adotada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), que argumentava que o veto tinha como base a economicidade. “O prefeito nos deixou bem à vontade. Ele queria debater o assunto e nessa discussão a Câmara achou que deveria derrubar o veto. Vai haver um impacto na prefeitura, mas um impacto que Cuiabá pode suportar”, justificou o petebista. Além dos vereadores, cerca de 70 servidores da Procuradoria do Município e da Secretaria de Fazenda poderão ter seus vencimentos elevados. Eles não recebem a totalidade dos benefícios a que têm direito porque nenhum subsídio pode ultrapassar o salário do chefe do Executivo, tido como teto constitucional. Outro argumento de Mendes era que o aumento de 46,6% era imoral por ultrapassar o reajuste oferecido a algumas categorias de servidores. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Faissal Calil (PSB), por sua vez, sustentou seu parecer favorável à derrubada do veto argumentando que o cargo de prefeito não recebia aumento salarial há oito anos. Segundo o parlamentar, para superar a inflação deste período e apresentar um ganho real ao chefe do Executivo, o novo subsídio deveria chegar à marca de pelo menos R$ 21 mil. Com a derrubada do veto, o valor passa de R$ 14,3 mil para R$ 22 mil mensais. “O aumento é de interesse público sim, pois quanto mais bem remunerado é o agente público, menor a possibilidade de ele ser corrompido”, argumentou Faissal da tribuna. Apenas o vereador Onofre Júnior (PSB) foi contrário à derrubada do veto. Ele justificou o posicionamento dizendo ser contra o reajuste do salário dos vereadores. “Desde a campanha eu venho dizendo isso. Votei para manter minha coerência”, disse. O aumento do salário dos parlamentares vinha sendo alvo de questionamentos porque os vencimentos ultrapassariam o valor pago ao prefeito. No ano passado, a Câmara chegou a aprovar a criação de uma verba indenizatória de R$ 20 mil ao chefe do Executivo para “validar” o reajuste. O benefício, no entanto, não é considerado por alguns juristas como parte do subsídio. O salário dos vereadores passa de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil mensais. Os parlamentares também vão receber R$ 5 mil a mais de verba indenizatória, num total de R$ 20 mil ao mês. Para Júlio Pinheiro (PTB), que presidiu a Mesa Diretora na Legislatura passada, quando os aumentos foram aprovados, o duodécimo será suficiente. “Dá para pagar todos os salários, fazer uma boa gestão e ainda devolver dinheiro à prefeitura se ele (João Emanuel) quiser”. Em nota, Mendes afirmou que vai respeitar a decisão da Câmara.